Ministério da Justiça e Direitos Humanos

29 Abril de 2024 | 10h04

LOJA DE REGISTOS DO MERCADO DO SÃO PAULO COM NOVA IMAGEM

No âmbito do programa de Melhoria dos Serviços Públicos da Justiça, a Loja dos Registo do Mercado de São Paulo beneficiou de melhorias na sua infraestrutura, visando proporcionar melhores condições de acomodação para os utentes e funcionários.

Ministério

24 Abril de 2024 | 08h04

MINJUSDH E UNODC LANÇAM INICIATIVA PILOTO PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO TRANSACIONAL

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e Crime (UNODC) lançaram nesta Terça-feira, em Luanda, a Iniciativa Piloto Voluntária sobre a implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).

Ministério

24 Abril de 2024 | 09h04

MINISTRO REAFIRMA O COMPROMISSO DE ANGOLA COM A PAZ, SEGURANÇA E ESTABILIDADE NA REGIÃO

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reafirmou hoje em Rabat, Marrocos, o compromisso de Angola com a Paz, Segurança e a Estabilidade na região.

Ministério

22 Abril de 2024 | 08h04

TITULAR DO MININT SATISFEITO COM ACTUAÇÃO DOS EFECTIVOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

O titular do Departamento Ministerial do Interior, Eugénio César Laborinho, mostrou-se, quinta-feira, 18 de Abril de 2024, satisfeito com a actuação dos efectivos que operam na investigação criminal e privação de liberdade dos cidadãos.

Ministério

22 Abril de 2024 | 08h04

ANGOLA PARTICIPA DO FÓRUM DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS ESTADOS AFRICANOS DO ATLÂNTICO EM RABAT - MARROCOS

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, participa hoje e amanhã do Fórum dos Ministros da Justiça dos Estados da Africanos do Atlântico em Rabat, Marrocos.

Ministério

19 Abril de 2024 | 09h04

ANGOLA PASSA A PRESIDÊNCIA ROTATIVA DA CMJPLOP A SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos participa da XVIII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorre a partir de hoje na República de São Tomé e Príncipe.

Ministério

19 Abril de 2024 | 09h04

APRESENTADO O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA JUSTIÇA

Foi apresentado nesta quinta-feira, ao Conselho de Direcção, em representação do colectivo de trabalhadores deste Ministério, o novo Secretário de Estado para Justiça, Osvaldo Benza Amaro, recentemente nomeado e empossado pelo Presidente da República, João Lourenço.

Ministério

19 Abril de 2024 | 09h04

ESTÃO ABERTAS AS CANDIDATURAS PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Com o objectivo de valorizar e reconhecer as personalidades e instituições que se destacam na promoção, defesa e proteção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, deu início ao processo de recolhas das candidaturas para a Terceira edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos.

Ministério

19 Abril de 2024 | 09h04

MASFAMU E MINJUSDH ABORDAM PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DA FAMÍLIA

A proposta para alteração do CÓDIGO DA FAMILA está quase pronta e brevemente será remetida a Assembleia Nacional para sua discussão e aprovação. Esta informação foi avançada nesta quarta-feira 17, no encontro de trabalho entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e a Ministra Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Na ocasião, o Ministro Marcy Lopes adiantou que neste momento o ministério está a engendrar contactos para reativar a Comissão da Reforma da Justiça e assim que isso acontecer, os trabalhos com o Código da Família serão retomados.

Ministério

19 Abril de 2024 | 10h04

PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CMDH-CACUACO

Realizou-se na passada terça-feira 16, no Centro Cultural de Cacuaco, em Luanda, a 1ª Conferência Municipal dos Comitês Locais dos Direitos Humanos do Município de Cacuaco.