Ministério da Justiça e Direitos Humanos

14 Março de 2024 | 11h03

MINISTRO REAFIRMA COMBATE CERRADO ÀS MÁS PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Marcy Lopes garantiu ontem, no Lubango, que o combate aos actos de corrupção, extorsão e outras práticas danosas que lesam o cidadão e o Estado no sector da Justiça vai continuar.

Ministério

14 Março de 2024 | 11h03

MINISTRO VISITA OS SERVIÇOS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DA CHIBIA

No ultimo dia de trabalho na província da Huíla, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, avaliou o nível de organização e funcionamento dos Serviços de Justiça do Município da Chibia.

Ministério

11 Março de 2024 | 14h03

MINISTRO AVALIA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA NA PROVÍNCIA DA HUÍLA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, efectua a partir desta Segunda-feira 11.03.2024, uma visita de trabalho de dois dias, para aferir o nível de organização e funcionamento dos Serviços de Justiça na província da Huila.

Ministério

28 Fevereiro de 2024 | 09h02

EXECUTIVO VAI CONTINUAR A TRABALHAR PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACOMODAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA

Esta declaração foi feita hoje, em Luanda, pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes que falava em representação do Presidente da República, durante a inauguração do Tribunal de Comarca de Viana (TCV).

Ministério

23 Fevereiro de 2024 | 10h02

ENCONTRO DE CORTESIA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, realizou, nesta quinta-feira, dia 22, na sede do MINJUSDH em Luanda, um encontro de cortesia com a Representante do Programa das Nações Unidas em Angola, Dra. Denise António.

Ministério

22 Fevereiro de 2024 | 10h02

TÉCNICOS DO MINJUSDH CAPACITADOS EM MATÉRIAS SOBRE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

Os técnicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, estão a beneficiar de uma formação sobre Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Ministério

17 Fevereiro de 2024 | 08h02

Benguela 2° dia de Trabalho MINISTRO AVALIA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DA BAIA FARTA, BENGUELA, CATUMBELA E LOBITO

Dando sequência ao programa de visita à província, o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, trabalhou nesta Sexta-feira nos municípios de Benguela, Baia Farta Catumbela e Lobito.

Ministério

16 Fevereiro de 2024 | 11h02

BENGUELA TOTALMENTE REABILITADA E APETRECHADA, A LOJA DOS REGISTOS E NOTARIADO DO LOBITO REABRIU HOJE

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, procedeu hoje à entrega formal da Loja dos Registos e Notariado do Lobito que esteve paralisada para obras de reabilitação.

Ministério

15 Fevereiro de 2024 | 14h02

GOVERNO ANGOLANO DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CONFISCADOS E NACIONALIZADOS PELO ESTADO

Arrancou nesta Quinta-feira, 15 de Fevereiro, na província de Benguela, a II Fase do Programa de Massificação do Registo Predial, que teve início em 2021 e prevê registar mais de 3 milhões de imóveis até 2027. Nesta fase, o Governo dá início ao processo de regularização e legalização de todo o Património Habitacional do Estado, incluindo os imóveis confiscados e nacionalizados, bem como os imóveis abrangidos pelo PROPRIV (Programa de Privatizações).

Ministério

14 Fevereiro de 2024 | 08h02

REGISTO DE NASCIMENTO E BILHETE DE IDENTIDADE CHEGAM À COMUNIDADE DA SERRA DA NEVE NO MUNICÍPIO DO CAMUCUIO NAMIBE

No âmbito da aproximação dos serviços de justiça aos cidadãos, técnicos da Delegação Municipal de Registos Civil e Notariado, Repartição de Identificação Civil e Criminal do Camucuio, trabalharam durante três dias na localidade da Serra da Neve, onde emitiram cerca de 85 bilhetes de identidade e 199 Assentos de Nascimento.