Ministério da Justiça e Direitos Humanos

19 Abril de 2024 | 09h04

APRESENTADO O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA JUSTIÇA

Foi apresentado nesta quinta-feira, ao Conselho de Direcção, em representação do colectivo de trabalhadores deste Ministério, o novo Secretário de Estado para Justiça, Osvaldo Benza Amaro, recentemente nomeado e empossado pelo Presidente da República, João Lourenço.

Ministério

19 Abril de 2024 | 09h04

ESTÃO ABERTAS AS CANDIDATURAS PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Com o objectivo de valorizar e reconhecer as personalidades e instituições que se destacam na promoção, defesa e proteção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, deu início ao processo de recolhas das candidaturas para a Terceira edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos.

Ministério

19 Abril de 2024 | 09h04

MASFAMU E MINJUSDH ABORDAM PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DA FAMÍLIA

A proposta para alteração do CÓDIGO DA FAMILA está quase pronta e brevemente será remetida a Assembleia Nacional para sua discussão e aprovação. Esta informação foi avançada nesta quarta-feira 17, no encontro de trabalho entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e a Ministra Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Na ocasião, o Ministro Marcy Lopes adiantou que neste momento o ministério está a engendrar contactos para reativar a Comissão da Reforma da Justiça e assim que isso acontecer, os trabalhos com o Código da Família serão retomados.

Ministério

19 Abril de 2024 | 10h04

PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CMDH-CACUACO

Realizou-se na passada terça-feira 16, no Centro Cultural de Cacuaco, em Luanda, a 1ª Conferência Municipal dos Comitês Locais dos Direitos Humanos do Município de Cacuaco.

Ministério

15 Março de 2024 | 10h03

AUDIÊNCIA

O Reforço das relações bilaterais entre Angola e a União Europeia em matérias de Direitos Humanos e cidadania, no âmbito do acordo do Caminho Conjunto Angola-União Europeia (UE), dominou encontro desta quinta-feira 14, entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Macy Lopes e uma Delegação de Embaixadores da UE e Estados Membros, liderada pela Embaixadora Rosaria Braes.

Ministério

14 Março de 2024 | 11h03

MINISTRO REAFIRMA COMBATE CERRADO ÀS MÁS PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Marcy Lopes garantiu ontem, no Lubango, que o combate aos actos de corrupção, extorsão e outras práticas danosas que lesam o cidadão e o Estado no sector da Justiça vai continuar.

Ministério

14 Março de 2024 | 11h03

MINISTRO VISITA OS SERVIÇOS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DA CHIBIA

No ultimo dia de trabalho na província da Huíla, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, avaliou o nível de organização e funcionamento dos Serviços de Justiça do Município da Chibia.

Ministério

11 Março de 2024 | 14h03

MINISTRO AVALIA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA NA PROVÍNCIA DA HUÍLA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, efectua a partir desta Segunda-feira 11.03.2024, uma visita de trabalho de dois dias, para aferir o nível de organização e funcionamento dos Serviços de Justiça na província da Huila.

Ministério

28 Fevereiro de 2024 | 09h02

EXECUTIVO VAI CONTINUAR A TRABALHAR PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACOMODAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA

Esta declaração foi feita hoje, em Luanda, pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes que falava em representação do Presidente da República, durante a inauguração do Tribunal de Comarca de Viana (TCV).

Ministério

23 Fevereiro de 2024 | 10h02

ENCONTRO DE CORTESIA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, realizou, nesta quinta-feira, dia 22, na sede do MINJUSDH em Luanda, um encontro de cortesia com a Representante do Programa das Nações Unidas em Angola, Dra. Denise António.