Biografia

Dados Pessoais


  • Naturalidade: Luanda
    Nacionalidade: Angolana
    Data de Nascimento: 06 de Dezembro de 1981
    Outros idiomas: Inglês, Espanhol e Francês

    CURRÍCULO ACADÉMICO

    2015
    Mestrado em Direito, Universidade Agostinho Neto.

    2013
    Pós-graduação em Justiça Constitucional, Interpretação e Aplicação da Constituição, Universidade de Castilha, Madrid, Espanha.

    2006
    Licenciatura em Direito, Universidade Agostinho Neto.

    CURRÍCULO PROFISSIONAL

    2022- Presente
    Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

    · 2020 - Ministro da Administração do Território.

    2017 - 2020 Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares.

    2017 - Coordenador Geral do Centro de Processamento e Dados do Tribunal para a recepção das candidaturas às eleições gerais.

    2015 - Colaborador no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto.

    2013 - Membro da Comissão da Reforma do Estado do Partido MPLA.

    2013 - Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros.

    2013 - Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

    2012 - 2016 Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República

    2011 - Membro do Grupo Técnico para Elaboração e Adequação da Legislação sobre a Segurança Nacional.

    2009 - 2017 Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional e Assessor do Juiz Conselheiro Presidente do TC.

    2009 - 2010 Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional que aprovou a Constituição da República de Angola, indicado pelo partido MPLA.

    2008 - Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008.

    2008 - Assessor do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.

    2008 - Consultor, Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional.

    2007 - 2008 Chefe de Departamento dos Serviços Públicos e Administrativos dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão - SIAC.

    2006 - Professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

    2005 - 2008 Consultor da Comissão Nacional Eleitoral – CNE.

    2005 - 2008 Membro da Comissão de Revitalização do Programa de Reforma Administrativa do Estado.

    2004 - 2008 Técnico Superior do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

    CURRÍCULO POLÍTICO E ASSOCIATIVE
    Membro do Bureau Político do MPLA.

    PUBLICAÇÕES
    Possui diversas obras publicadas, colectivas e individuais, na área do Direito Público e Direito Constitucional.