Estrutura Orgânica

Descrição

  • O Ministério da Justiça e Direitos Humanos compreende os seguintes órgãos e serviços:

    1. ÓRGÃOS CENTRAIS DE DIRECÇÃO SUPERIOR
    • Ministro e Secretários de Estado
    • Competências do Ministro
    • Poderes de Superintendência
    • Forma dos Actos
    2. ÓRGÃOS DE APOIO CONSULTIVO
    • Conselho Consultivo
    • Conselho de Direcção
    • Conselho Técnico e Científico
    3. SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO
    • Secretaria Geral
    • Gabinete de Recursos Humanos
    • Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística
    • Gabinete Jurídico
    • Gabinete de Intercâmbio
    • Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional
    4. SERVIÇOS DE APOIO INSTRUMENTAL
    • Gabinete do Ministro
    • Gabinetes dos Secretários de Estado
    5. SERVIÇOS EXECUTIVOS DIRECTOS
    • Direcção Nacional da Política de Justiça
    • Direcção Nacional de Administração da Justiça
    • Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado
    • Direcção Nacional dos Direitos Humanos
    • Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios
    6. SERVIÇOS EXECUTIVOS LOCAIS
    • Delegações da Justiça e dos Direitos Humanos
    • Comités Locais dos Direitos Humanos