Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

O Município do Rangel acolhe, desde esta segunda-feira, 30 de Março, a Campanha de Massificação do Registo de Nascimento e de Emissão do Bilhete de Identidade, promovida pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
A decorrer durante quatro dias, a iniciativa mobiliza equipas técnicas do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, afectas à Delegação Provincial, que estarão no terreno a assegurar o registo de nascimento de crianças, adolescentes e adultos, bem como a emissão de Bilhetes de Identidade.
A campanha visa facilitar o acesso da população aos serviços de identificação civil, contribuindo para a redução do sub-registo e para a promoção da cidadania plena.
Com esta acção, o Executivo reafirma o seu compromisso com a inclusão social e a garantia dos direitos fundamentais, assegurando a todos os cidadãos o reconhecimento legal da sua identidade.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda aos 30 de Março de 2026

A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, presidiu, a 27 de Março, à reunião da Comissão Interministerial Contra o Tráfico de Seres Humanos, com o objectivo de reforçar o alinhamento institucional na resposta a casos concretos.
O encontro incidiu sobre a actuação dos órgãos à luz do Plano de Acção Nacional, com destaque para a prevenção, protecção das vítimas, investigação criminal e cooperação institucional.
Durante a sessão, foram partilhadas experiências e identificados constrangimentos, visando melhorar a articulação e a eficácia da resposta.
Na ocasião, Antónia Yaba destacou a importância do compromisso conjunto entre as instituições para o fortalecimento das acções de combate ao tráfico de seres humanos.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda, 30 de Março de 2026.

Uma delegação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, chefiada pelo Secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, encontra-se desde 22 de março em Bogotá, Colômbia, numa visita de estudo à Central de Registo de Garantias Mobiliárias.
A missão visa conhecer boas práticas de gestão do sistema, com vista a melhorar o acesso ao crédito em Angola, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas.
Durante a visita, estão previstas sessões de trabalho com a Confecámaras, bem como encontros com o Banco Mundial e representantes do sector bancário colombiano.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda, aos 26 de março de 2026.

A campanha de Massificação do Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade, decorre desde terça-feira, 17 de Março, no município do Sambizanga.
Com duração de quatro dias e enfoque no registo de nascimento sobretudo da população adulta, bem como na emissão e renovação do Bilhete de Identidade.
Até ao momento, a campanha em Luanda já abrangeu os municípios do Mussulo, Camama, Cacuaco, Kilamba Kiaxi, Talatona, Maianga e Samba.
A iniciativa decorre em todo país, promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, visa aproximar os serviços de justiça do cidadão, contando com o apoio dos Governos Provinciais.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda aos 18 de Março de 2026.

Uma brigada dos Serviços de Registos e Identificação Civil deslocou-se à povoação da Serra da Neve, na comuna do Mamué, município do Camucuio, para assegurar a emissão de Bilhetes de Identidade às populações de difícil acesso. A missão contou com o apoio da Mission Aviation Fellowship, responsável pelo transporte aéreo, e da GRINER, que garantiu a manutenção e preparação do aeródromo local, permitindo que, durante três dias, os cidadãos da comunidade tenham acesso ao processo de Registo e Identificação Civil.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Minjusdh em Luanda, aos 09.03.2026