Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

No âmbito da sua jornada de trabalho na província do Huambo, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, visitou os postos do Projecto Nascer com Identidade no Hospital Geral do Huambo e na Maternidade da Mineira, onde acompanhou o funcionamento dos serviços de registo civil à nascença.
O Ministro deslocou-se igualmente ao Serviço de Justiça, localizado na Avenida da Independência, para constatar o funcionamento da máquina de impressão do Bilhete de Identidade recentemente instalada na província.
A visita permitiu avaliar os avanços na modernização dos serviços de identificação civil e reforçar o compromisso do Executivo com a universalização do Bilhete de Identidade e a melhoria do atendimento aos cidadãos.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH, aos 23 de Junho de 2026

Os empreendedores e empresários ao longo do Corredor do Lobito passam a contar com melhores condições para formalizar os seus negócios, com a inauguração da nova Loja do Guichê Único da Empresa GUE na província do Huambo, realizada hoje pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.
Localizada na Cidade Baixa, município do Huambo, a nova infraestrutura visa facilitar o acesso dos cidadãos e agentes económicos aos serviços de constituição, alteração e legalização de empresas, de forma mais célere e eficiente.
Falando à imprensa durante a cerimónia, o Ministro Marcy Lopes afirmou que a nova Loja do GUE reforça a capacidade de atendimento aos empresários e empreendedores da região, garantindo maior proximidade e rapidez no acesso aos serviços. Marcy Lopes, destacou ainda que a iniciativa se enquadra nos esforços do Executivo para simplificar procedimentos, promover a formalização da actividade económica e criar um ambiente mais favorável ao investimento.
A nova Loja do Guichê Único da Empresa foi apetrechada no âmbito do programa Diversifica +, que visa aproximar os serviços públicos dos cidadãos e dinamizar a actividade económica e o investimento privado.
Com a entrada em funcionamento desta unidade, o Governo reforça a rede nacional de atendimento do Guichê Único da Empresa, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para o desenvolvimento económico sustentável da região do Planalto Central e do Corredor do Lobito.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH, no Huambo, aos 23 de Junho de 2026.

No âmbito da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, foi empossado, nesta segunda-feira, 15 de Junho, o Comité Local dos Direitos Humanos do Moxico Leste, durante acto presidido pelo Governador Provincial, Crispiniano dos Santos.
A constituição do órgão resulta da política coordenada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para o reforço dos mecanismos locais de promoção, protecção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Com a institucionalização do Comité no Moxico Leste, fica concluído o processo de criação destas estruturas nas províncias resultantes da Nova Divisão Político-Administrativa, fortalecendo a articulação entre os diferentes actores na promoção dos Direitos Humanos em todo o território nacional.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINJUSDH, aos 16 de Junho de 2026.

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Uíge deu início, nesta segunda-feira 15 de Junho, à 2.ª Edição da Campanha Especial de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade para crianças dos 0 aos 13 anos, na comuna de Cancungo.
A iniciativa, realizada em parceria com a Administração Comunal de Cancungo, decorre até 19 de Junho e prevê assegurar o registo de nascimento e a emissão do Bilhete de Identidade para cerca de mil crianças.
Enquadrada nas celebrações do Mês da Criança, a campanha visa reforçar o acesso à identidade legal, promovendo a cidadania, a inclusão social e a protecção dos direitos da criança.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINJUSDH, aos 16 de Junho de 2026.

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Norte entregou, nesta segunda-feira, 15 de Junho, as instalações requalificadas da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal de Ambaca, em acto orientado pela Delegada Provincial, Delfina Graciosa Camulombo.
A intervenção visa melhorar as condições de trabalho dos funcionários e reforçar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos, garantindo maior eficiência na emissão de Bilhetes de Identidade, Certificados de Registo Criminal e outros serviços de identificação civil e criminal.
Na ocasião, a Delegada Provincial destacou que a iniciativa se enquadra nos esforços do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para aproximar os serviços públicos das populações, promovendo maior acessibilidade, modernização e qualidade no atendimento.
A requalificação representa mais um avanço no fortalecimento dos serviços de identificação civil e criminal na província do Cuanza Norte, em benefício dos cidadãos.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINJUSDH, aos 16 de Junho de 2026.