As administrações municipais desempenham um papel importante no processo de regularização da identificação civil dos cidadãos.
Com o objectivo de encontrar soluções para os constrangimentos que ainda se verificam no processo de massificação e emissão do Bilhete de Identidade (BI) em Luanda, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, reuniu-se, nesta segunda-feira, 9 de Novembro, na sede do Governo Provincial de Luanda, com o Governador Luís Nunes.
O encontro serviu igualmente para esclarecer questões relacionadas com o Registo Predial, com particular destaque para o Registo dos Direitos de Superfície, visando reforçar a articulação institucional e melhorar a prestação dos serviços aos cidadãos.
Participaram da reunião, os administradores municipais e membros do Conselho de Direção do MINJUSDH.
GCII do MINJUSDH em Luanda, aos 09 de Novembro de 2026.