Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene deu início, no dia 14 de Novembro, à Campanha de Registo Civil e Emissão do Bilhete de Identidade para crianças dos 0 aos 13 anos, na povoação de Embulunganga, Comuna da Môngua, Município do Cuanhama.
A acção visa aproximar os serviços de registo civil às populações, garantindo que todas as crianças tenham acesso ao seu primeiro Registo de Nascimento e ao Bilhete de Identidade, fortalecendo o exercício pleno de cidadania.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa – 19 de Novembro de 2025

A Província do Cuando continua a registar avanços significativos no âmbito da Campanha Nacional de Registo Civil e Emissão do Bilhete de Identidade. Sob orientação do Governador Provincial, Lúcio Gonçalves Amaral, em alinhamento com a estratégia do Ministério, uma missão técnica deslocou-se recentemente à Comuna do Lupiri, Município do Cuito Cuanavale, com o objectivo de intensificar as acções de identificação da população.
A brigada, composta por técnicos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, realizou 191 registos de nascimento e procedeu à emissão de 104 bilhetes de identidade para menores dos 0 aos 13 anos, números que reforçam os indicadores de identificação civil e contribuem para a redução das assimetrias no acesso à documentação básica.
A campanha prossegue em toda a província, com as autoridades locais comprometidas em assegurar que cada criança e cidadão tenham acesso ao seu direito fundamental, à identidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e organizada.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, aos 19 de novembro de 2025

A Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Icolo e Bengo deu início, no passado dia 8 de Novembro, à Campanha de Emissão e Atribuição do Bilhete de Identidade, no quadro das comemorações do 50º aniversário da Independência Nacional.
O acto de lançamento decorreu de forma simultânea nas Lojas de Registo Civil e de Identificação de Catete e da Quiçama, e contou, igualmente, com a criação de uma brigada móvel, destinada a garantir o acesso ao Bilhete de Identidade a todos os munícipes, em especial crianças e jovens dos 0 aos 17 anos de idade.
Presidido pela Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Adalgisa Serafim, o evento enquadra-se nas acções do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que visam reforçar a inclusão social e promover o exercício pleno da cidadania.
GCII do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda, aos 12 de Novembro de 2025.

A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, 6 de Novembro, a Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.
Durante o encontro, as partes abordaram temas ligados às prioridades da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no âmbito da 80.ª Sessão, que decorre de 3 de Outubro a 21 de Novembro, bem como questões relacionadas com o Diálogo União Europeia–Angola sobre os Direitos Humanos.
A reunião insere-se no quadro do Caminho Conjunto Angola–União Europeia, instrumento que reforça a cooperação bilateral e o compromisso mútuo com a promoção e protecção dos direitos humanos.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH
Luanda, aos 07 de novembro de 2025

A Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda, Vicenta Vera Cruz, realizou, na manhã desta Quarta-feira, 5 de novembro, uma visita de constatação a diversos serviços de justiça da capital, designadamente os Serviços da Nova Marginal, da Samba e a Loja de Registos do São Paulo.
A iniciativa teve como objetivo avaliar o nível de funcionamento e o atendimento ao público nos referidos postos, no âmbito das acções regulares de acompanhamento e monitorização dos serviços sob tutela da Delegação Provincial.
No final da visita, a Delegada manifestou satisfação com o desempenho das equipas, destacando a presença assídua dos funcionários e o regular funcionamento dos serviços.
A Delegada Provincial reafirmou o compromisso do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente, célere e humanizado.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH
Luanda, aos 05 de novembro de 2025