O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos deu início, esta quarta-feira, às celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de dezembro, destacando as acções em curso destinadas ao reforço da promoção e protecção dos direitos fundamentais no país. O acto central teve lugar na província do Bié e foi presidido pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba.
Na sua intervenção, a governante destacou os progressos alcançados na implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2020–2025, com relevo para a expansão dos Comités Locais dos Direitos Humanos, a realização de quatro edições do Prémio Nacional dos Direitos Humanos e a execução de iniciativas de combate ao tráfico de seres humanos e de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos. Referiu igualmente a adesão de Angola a instrumentos jurídicos internacionais que fortalecem o quadro nacional de protecção dos direitos fundamentais.
O representante residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gabriel Dava, reconheceu os avanços registados e enalteceu a parceria sólida entre Angola e o PNUD na promoção dos direitos humanos.
A cerimónia contou com a presença de autoridades locais, magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como de representantes dos Comités Locais dos Direitos Humanos das províncias do Bié e do Cuanza-Sul. No final, foram entregues equipamentos destinados a reforçar a actuação destes Comités.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, do Minjusdh , 10 de dezembro de 2025