Ministério da Justiça e Direitos Humanos

08 Outubro de 2024 | 08h10

TÉCNICOS DO MINJUSDH PARTICIPAM NO CICLO DE FORMAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS DE ACTOS DE JUSTIÇA NO HUAMBO

Técnicos da Delegação Provincial da Justiça e Direitos Humanos do Huambo participam, desde esta segunda-feira, 07 de outubro, de uma formação intensiva sobre procedimentos e práticas dos actos de Identificação Civil e Criminal, Registo Comercial e Predial, Registo de Propriedade Automóvel e Actos Notariais. O programa também inclui temas relacionados à deontologia profissional.

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03 Outubro de 2024 | 09h10

1.º CICLO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS E INSTRUÇÃO DA PRÁTICA DOS ACTOS DE JUSTIÇA

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola (NJILA), deu início, nesta segunda-feira, 30 de setembro, na cidade do Sumbe, o Iº Ciclo de Formação sobre os Manuais de Procedimentos e Instrução na Prática dos Actos de Justiça.

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24 Setembro de 2024 | 14h09

Angola e Zâmbia Trocam Experiências sobre Direitos Humanos e Justiça Ambiental

Teve início nesta segunda-feira, 23 de Setembro, em Luanda, um seminário destinado à troca de experiências sobre Direitos Humanos e Justiça Ambiental entre Angola e Zâmbia. O evento, que se estenderá até o dia 25 de Setembro, busca fortalecer os mecanismos de atuação dos Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) através de práticas culturalmente fundamentadas e amplamente aceitas, reforçando a interconexão entre justiça social e ambiental.

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12 Setembro de 2024 | 08h09

INAUGURADO O GUICHÊ ÚNICO DA EMPRESA NO NAMIBE

A província do Namibe conta a partir desta terça-feira, 09, com o Guichê Único da Empresa (GUE), um serviço público que promete agilizar os processos de constituição, alteração e extinção de sociedades comerciais na província. Com essa iniciativa, a classe empresarial da região terá à disposição um atendimento mais rápido e eficiente para tratar das questões legais referente às suas empresas.

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06 Setembro de 2024 | 16h09

AVANÇOS DE ANGOLA NO COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS FINANCIAMENTO AO TERRORISMO E ARMAS DE DISTRUIÇÃO EM MASSA FORAM APRESENTADOS EM BRUXELAS-BÉLGICA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Marcy Lopes, liderou a delegação angolana, durante a discussão do Relatório de Progressos do Período Pós-Observação (POPR) junto ao Joint Group para África e Médio Oriente do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional do GAFI (FATF’s International Co-operation Review Group - ICRG).

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06 Setembro de 2024 | 16h09

ANGOLA REAFIRMA O COMPROMISSO COM A CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

O reforço de cooperação entre Angola e a Comissão Africana dos Direitos e dos Povos, em matérias de Direitos Humanos e Cidadania, dominou o encontro a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e a Comissão Africana dos Direitos e dos Povos, liderada pelo Presidente, Comissário Rémy Ngoy Lumbu.

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23 Agosto de 2024 | 10h08

Primeira Conferência Municipal do Comité Local de Direitos Humanos de Belas é Realizada com Sucesso

Realizou-se nesta quinta-feira, 22 de agosto, a primeira Conferência Municipal do Comité Local de Direitos Humanos de Belas, presidida pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso. O evento, que marca a promoção dos Direitos Humanos no município, reuniu líderes comunitários, autoridades locais e representantes da sociedade civil.

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21 Agosto de 2024 | 10h08

SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA NOVA MARGINAL - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

O novo Serviço de Identificação Civil e Criminal da Nova Marginal, conta com atendimento prioritário para crianças, utentes com mobilidade reduzida, pessoas com autismo, pessoas com deficiência auditiva, visual, idosos e gestantes.

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15 Agosto de 2024 | 10h08

ABERTURA DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO Nº1 - NOVA MARGINAL

Já está em funcionamento e disponível para os utentes, o Serviço de Identificação Nº 1 da Nova Marginal. Localizado na Avenida Dr. António Agostinho Neto, no edifício da Direção Nacional dos Registos e Notariado em Luanda, este SERVIÇO é dedicado exclusivamente ao tratamento do Bilhete de Identidade e Registo Criminal.

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05 Agosto de 2024 | 10h08

NASCER COM REGISTO - CUNENE, Hospital Geral de Ondjiva - Simione Mucune

Com a inauguração do Hospital Geral de Ondjiva, Simione Mucune, na província do Cunene, está também à disposição dos cidadãos mais um posto "NASCER COM REGISTO" instalado naquela unidade sanitária.