Ministério da Justiça e Direitos Humanos

18 Setembro de 2023 | 09h09

LUANDA ACOLHE O PRIMEIRO COLÓQUIO SOBRE A IDENTIDADE

O Secretário de Estado para Justiça, Evaristo José Solano, presidiu neste Sábado, 16 de Setembro, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, o 1º Colóquio sobre a Identidade.

Ministério

06 Setembro de 2023 | 08h09

AGENTES CONSULARES CAPACITADOS EM MATÉRIA DE SERVIÇOS DE JUSTIÇA

Com objetivo de servir melhor em matéria de justiça a comunidade angolana residente no exterior, cerca de 43 agentes do Ministério das Relações Exteriores, receberam formação teórica e prática sobre legislação do Registo Civil, Casamentos, Óbito, Actos Notariais, Bilhete de Identidade, Nacionalidade e Análise de documentos

Ministério

06 Setembro de 2023 | 08h09

AUDIÊNCIA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu em audiência, nesta Terça-feira, 05 de Setembro, uma Delegação do Ministério Público de Moçambique, chefiada pela Sra. Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Procuradora-Geral da República daquele país.

Ministério

06 Setembro de 2023 | 13h09

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Apresentada as Recomendações do Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU

Ministério

29 Agosto de 2023 | 15h08

ENCONTRO COM FUNCIONÁRIOS AFECTOS À DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE LUANDA

A exemplo do que aconteceu nas províncias de Benguela, Cuanza Sul, Cabinda e Bengo, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reuniu na tarde desta Terça-feira, 29 de Agosto, com os funcionários do sector afectos a Delegação Provincial de Luanda.

Ministério

24 Agosto de 2023 | 10h08

ANGOLA E BRASIL REFORÇAM COOPERAÇÃO BILATERAL

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu nesta Quinta-feira, em Luanda, o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa do Brasil, Silvio Luiz de Almeida.

Ministério

08 Agosto de 2023 | 08h08

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES

No âmbito do Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Provincial da Polícia Nacional do Huambo, realizou nesta segunda-feira, dia 7 de Agosto, no Auditório da Biblioteca Provincial, o “Seminário de Formação de Formadores da Região Centro para os Efectivos da Polícia Nacional sobre Direitos Humanos e Mecanismos Nacionais de Actuação Policial”.

Ministério

25 Julho de 2023 | 15h07

MAIS DE 3 MIL BILHETES DE IDENTIDADE ENTREGUES EM CAXITO PROVÍNCIA DO BENGO

Cerca de 3.683 Bilhetes de Identidade foram entregues aos respectivos titulares, em Caxito, província do Bengo, no âmbito da Campanha de Entrega Massiva de Bilhetes de Identidade, que decorreu de 19 a 21 de Julho.

Ministério

24 Julho de 2023 | 09h07

MINJUSDH REALIZA ACÇÃO FORMATIVA SOBRE OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS COM ÊNFASE PARA A MEDIAÇÃO

O Secretário de Estado para a Justiça, Evaristo José Solano, presidiu nesta segunda-feira, 24 de Julho, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), a cerimónia de abertura da acção formativa sobre os Métodos de Resolução Extrajudicial de Litígios.

Ministério

22 Julho de 2023 | 09h07

Campanha de Emissão e entrega do Bilhete de Identidade

Arrancou Sábado, 22 de Julho, a campanha de Emissão e entrega do Bilhete de Identidade a favor de crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 6 e 17 em todos os municípios da Província do Namibe.