Ministério da Justiça e Direitos Humanos

19 Julho de 2023 | 21h07

ANGOLA E NORUEGA REFORÇAM ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes e o Embaixador do Reino da Noruega em Angola, Bjornar Dahl Hotvdt, assinaram na tarde desta quarta-feira, 19 de Julho, na sala de reuniões do Ministério, a III Fase do Acordo de Cooperação em matéria de Direitos Humanos.

Ministério

18 Julho de 2023 | 20h07

FIM DA VISITA DE TRABALHO A PROVÍNCIA DE CABINDA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, terminou hoje, a sua jornada de trabalho na província de Cabinda

Ministério

18 Julho de 2023 | 10h07

SECRETÁRIA DE ESTADO GARANTE QUE O GOVERNO ANGOLANO CONTINUARÁ A IMPLEMENTAR ACÇÕES QUE VISAM A MELHORIA DA PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA

Esta afirmação foi feita durante a sessão de abertura da acção formativa sobre o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e a realização dos direitos económicos, sociais e culturais que teve início no passado dia 17 de Julho, no Memorial Dr. António Agostinho Neto.
No seu discurso, Ana Celeste Januário, destacou parceria com o Reino da Noruega com quem Angola tem tido um diálogo permanente que tem facilitado a troca de experiências e capacitação dos quadros em matéria dos direitos humanos.

Ministério

17 Julho de 2023 | 16h07

MINISTRO PEDE MAIOR DINAMISMO E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS

Marcy Lopes esteve na Delegação Municipal de Identificação, Registos e Notariado de Lândana, Cacongo

Ministério

15 Julho de 2023 | 13h07

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHA NESTA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA NA PROVÍNCIA DE CABINDA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, desloca-se nesta Segunda-feira, 17 de Julho, à província de Cabinda para uma visita de trabalho de dois dias.

Ministério

14 Julho de 2023 | 13h07

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu, em audiência uma Delegação do governo do Vietname encabeçada pelo Ministro da Segurança Pública

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, recebeu nesta sexta-feira, 14 de Julho, em audiência uma Delegação do governo do Vietname encabeçada pelo Ministro da Segurança Pública daquele país asiático, Tom Lam.

Ministério

13 Julho de 2023 | 10h07

CENTRALIDADE HERÓIS DE CANGAMBA FORMALIZADA COMO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO

No âmbito do Programa de Legalização e Regularização do Património Habitacional do Estado, uma equipe do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, procedeu hoje, 12 de Julho, na Província do Moxico, a entrega formal dos documentos referentes aos loteamentos e constituição da propriedade horizontal da Centralidade Heróis de Cangamba.

Ministério

10 Julho de 2023 | 19h07

ESTÁ ABERTO O POSTO INTEGRADO DE REGISTO DE NASCIMENTO E EMISSÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE NO (CASI)

O Delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos do Namibe, Wilson Vilengalenga, procedeu nesta Segunda-feira, 10 de Julho, a abertura do novo Posto Integrado de Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade instalado no Centro Acção Social Integrado “CASI”, situado no Bairro 5 de Abril, Município de Moçâmedes.

Ministério

29 Junho de 2023 | 11h06

MINISTRO CONFERE POSSE AOS NOVOS MEMBROS DE DIRECÇÃO DO MINJUSDH

O Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, conferiu nesta quarta-feira, 28 de Junho, posse aos membros de direcção recentemente nomeados.

Ministério

28 Junho de 2023 | 11h06

NAMIBE MAIS DE SETECENTAS PESSOAS FORAM REGISTADAS E RECEBERAM OS ASSENTOS DE NASCIMENTO

No âmbito da aproximação dos serviços de Justiça as comunas e as povoações, os técnicos e oficiais da Delegação Municipal de Registo e Notariado da Bibala, província do Namibe, efectuaram de 19 à 23 de Junho, o Registo de Nascimento da população residente na Comuna do Caitou, localidades da Muvanda, Pupa e Maputo.