Ministério da Justiça e Direitos Humanos

14 Fevereiro de 2024 | 08h02

HUAMBO - Ecunha

Cerca de 200 Bilhetes de Identidade, foram reemitidos no sector de Tchitatamelã, município do Ecunha, província do Huambo.

Ministério

07 Fevereiro de 2024 | 09h02

AUDIÊNCIA

O Secretário de Estado para Justiça, Evaristo José Solano, recebeu em audiência, na tarde desta segunda feira, 5 de Fevereiro, a Directora do Secretariado do Fórum Global de Transparência e Intercâmbio para fins Fiscais, Zayda Manatta.

Ministério

07 Fevereiro de 2024 | 09h02

CIVICOP

Realizou-se nesta terça-feira, 6 de Fevereiro, na Sala de Reuniões do MINJUSDH, a primeira Reunião do presente ano, da Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP).

Ministério

02 Fevereiro de 2024 | 08h02

MAIS DE 36O MAGISTRADOS CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO NO INEJ

Foram formados cento e oitenta e dois (182) Juízes de Direito e Cento e oitenta e três (183) Procuradores que concluíram com êxito o IX Curso Regular Inicial no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ). Os Magistrados juraram servir a justiça e a pátria em qualquer parte do território nacional.

Ministério

31 Janeiro de 2024 | 10h01

MALANJE TEM NOVO DELEGADO PROVINCIAL DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, conferiu posse na manhã desta Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024, ao novo Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Malanje, Dr. João de Assunção Fernandes Agostinho.

Ministério

29 Janeiro de 2024 | 10h01

INFORMAÇÃO IMPORTANTE ????

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos Informa ao público que estão disponíveis de Segunda à Sexta-feira, das 8H00 às 18H00, os Serviços de Justiça do 5° Cartório Notarial de Luanda e da 3° Conservatória do Registo Predial, situados em Talatona, no Condomínio DOLCE VITA, Edifício 3A, rés-do-chão.

Ministério

25 Janeiro de 2024 | 13h01

ESTÁ ABERTO AO PÚBLICO E A FUNCIONAR EM NOVAS INSTALAÇÕES O 5° CARTÓRIO NOTARIAL DE LUANDA E A 3° CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL

O corte da fita inaugural foi feito há instantes pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Marcy Lopes.
Situada em Talatona, no Condomínio DOLCE VITA, Edifício 3A, rés-do-chão, a abertura desta unidade é resultante de uma parceria entre o MINJUSDH e o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), e tem como objetivo tornar mais célere os actos notarias e a inscrição em Conservatória dos projectos financiados pelo Banco.

Ministério

17 Janeiro de 2024 | 11h01

X Conferência dos Estados parte da Convenção da ONU contra a Corrupção ( COSP10)

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, integra a delegação Angolana

Ministério

17 Janeiro de 2024 | 11h01

COMUNAS DA LUCIRA E BENTIABA RECEBERAM BILHETE DE IDENTIDADE NAMIBE - Moçâmedes

CERCA DE 400 CIDADÃOS DAS COMUNAS DA LUCIRA E BENTIABA RECEBERAM BILHETE DE IDENTIDADE

Ministério

08 Dezembro de 2023 | 10h12

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA AFIRMA QUE ANGOLA EVOLUIU EM MATÉRIA DOS DIREITOS HUMANOS EMBORA AINDA EXISTAM ALGUNS DESAFIOS POR ULTRAPASSAR NO DOMÍNIO SOCIAL ECONÔMICO E CULTURAL

Esperança da Costa fez esta afirmação quando discursava na Cerimónia de Abertura da Conferência dos Direitos Humanos alusiva ao 75.° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos que decorreu hoje no Palácio da Justiça, sob o lema; Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos.