Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Assinala-se esta quarta-feira [06.08.2025] o Dia de Hiroshima, um conflito entre o Japão e os Estados Unidos que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial e teve início após o ataque japonês contra a base naval americana de Pearl Harbor, no Havaí, em 7 de dezembro de 1941. A ruptura da bomba nuclear (urânio) gerou uma destruição que resultou na morte instantânea de cerca de 80 mil pessoas causando aos sobreviventes deformações com ferimentos e queimaduras gravíssimas no corpo. Os que sobreviveram, absorveram quantidades altíssimas de radiação, e, em poucos dias, morreram repentinamente, outras pessoas tiveram que conviver pelo resto de suas vidas com doenças gravíssimas causadas pela radiação, como o câncer ou feridas que não cicatrizavam. Apesar de toda a destruição de Hiroshima, o governo japonês se recusou a assinar a rendição. Como resposta, os Estados Unidos dispararam, em 09 de agosto de 1945, novamente uma bomba, dessa vez de plutônio, ainda mais violenta, que foi lançada na cidade de Nagasaki e matou instantaneamente cerca de 40 mil pessoas. Finalmente, em 1945 o Japão rendeu-se a 14 de Agosto, com a assinatura da acta pelo imperador Hirohito, em 2 de setembro de 1945. Os principais impactos ambientais causados por guerras e conflitos armados são: queimadas; desmatamento; destruição de ecossistemas; contaminação dos solos; emissão de gases nocivos; contaminação das águas superficiais e subterrâneas; propagação de substâncias extremamente tóxicas ou radioativas; morte e até extinção de espécies da flora e da fauna; perda de biodiversidade; dentre outros. A data é um momento de reflexão sobre as consequências da guerra e a importância da paz, sendo fundamental que nós, governos e sociedade civil, trabalhemos em prol de uma transformação da consciência, substituindo a cultura da guerra, por uma cultura de paz e valorização dos direitos humanos, do respeito, do diálogo, da solidariedade, da igualdade, da não violência e da aceitação da diversidade.

Celebra-se esta quinta-feira [31.07.2025], o Dia da Mulher Africana, instituído em 1962, na Conferência das Mulheres Africanas, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia. A data é reconhecida por um total de 14 países e por oito Movimentos de Libertação Nacional. Na mesma Conferência foi criada a Organização Panafricana das Mulheres. Em Angola, a data se destaca pela contribuição das mulheres angolanas no desenvolvimento social, económico e cultural do continente africano. A efeméride serve para relembrar e homenagear as mulheres africanas que lutaram pela libertação e igualdade de direitos, além de reconhecer o papel crucial que desempenham na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Apesar de no continente africano, a mulher ainda ser discriminada, a mesma tem vindo a ganhar espaço, quer no mercado trabalho, quer no centro de poder. Em África, as mulheres continuam a ser as mais pobres e é sobre elas que recaem vários tipos de violência, bem como a SIDA (vírus HIV) que é também um problema. O Executivo angolano e diversas instituições, como a Assembleia Nacional, têm se empenhado em promover a participação feminina em diferentes esferas da sociedade, incluindo a política, a economia e a cultura.

Assinala-se esta quarta-feira [30.07.2025], o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a data foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 68/192, uma oportunidade para reflectir sobre a necessidade de se pôr termo à exploração humana e ajudar quem foi vítima a reconstruir a sua vida. O objectivo é estimular a consciencialização quanto à situação das vítimas desse crime, que atinge aproximadamente 40 milhões de pessoas no mundo todo. Para este ano o tema é «Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas», pois elas representam uma proporção significativa das vítimas de tráfico em todo o mundo, sendo as raparigas afectadas de forma desproporcionada. O abuso sexual de crianças é um perigo real e crescente. Cada vez mais, os agressores utilizam an Internet para comunicar entre si, partilhar materiais e chegar às crianças. São predadores sexuais que tiram fotografias e vídeos do abuso que cometem na vida real e partilham-nos na Internet. Outros meios utilizados são as câmaras Web, telemóveis, redes sociais ou outras plataformas em linha para chantagear ou coagir as crianças a praticarem actos sexuais inadequados e ilegais. O tráfico humano estende-se a todo o mundo e afecta maioritariamente mulheres e jovens destinadas ao mercado sexual ou a trabalhos forçados. Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, os criminosos que comercializam seres humanos têm de ser levados à justiça. Em Angola, erradicar o fenómeno é um desafio que pode ser combatido de forma enérgica. Nos últimos cinco anos, o país registou cerca de 220 vítimas de tráfico de seres humanos. Segundo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, 22% dos casos registados, das principais vítimas do tráfico de seres humanos, são mulheres e crianças. ~ A exploração infantil, a venda de crianças, o trabalho forçado, a exploração para mendicidade e sexual são os tipos de casos mais frequentes em Angola. As províncias fronteiriças, incluindo Uíge, como as zonas onde as autoridades angolanas notificaram os casos de tráfico de seres humanos. O continente europeu, asiático e americano têm sido o destino das vítimas.

Assinala-se esta segunda-feira [28.07.2025], o Dia Mundial das Hepatites proclamado na Resolução 63/18 adoptada na Assembleia da Organização Mundial da Saúde a 21 de Maio de 2010. Celebrado a 28 de Julho, data que corresponde ao dia de nascimento do cientista Baruch Blumberg, que desenvolveu o teste de diagnóstico e a vacina para o vírus, este dia visa clarificar os aspectos referentes à infecção e sensibilizar para a necessidade do aumento da prevenção e da informação disponível para os doentes, familiares e população em geral. A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ter diversas causas, sendo as mais comuns o vírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o número de mortes está a aumentar, todos os anos, 1,3 milhões de pessoas perdem a vida devido à hepatite. Este ano de 2024 o tema escolhido é, «Tome uma atitude», com ele pretende-se destacar o facto de que o progresso, bem como a acção, estagnaram e que a comunidade global de saúde precisa de voltar ao caminho certo para a eliminação das hepatites virais até 2030. Consciencializar as pessoas sobre a existência desta epidemia, o seu impacto a nível social e económico, além de contribuir para uma maior divulgação sobre as diferentes estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento em curso, é objectivo do Estado angolano. As hepatites virais B e C afectam 325 milhões de pessoas no mundo, causando 1,4 milhão mortes por ano, é considerada a segunda maior causa de morte entre as doenças infecciosas depois da tuberculose, e nove vezes mais pessoas são infectadas com hepatite do que com o HIV. Em toda a região, mais países integram agora os serviços de hepatite nos programas de VIH, de saúde materna e de cuidados de saúde primários. Os agentes comunitários de saúde estão a chegar às famílias com informação e apoio. E as campanhas nacionais estão a ajudar a reduzir o estigma e a aumentar a sensibilização. A Organização Mundial de Saúde (OMS), está a trabalhar com os países para aumentar o acesso a testes e a tratamentos antivirais a preços acessíveis, para introduzir a vacina contra a hepatite B em doses para recém-nascidos, e para reforçar os cuidados de saúde primários de modo a que ninguém fique para trás.

Assinala-se esta sábado [26.07.2025], o Dia Mundial para Conservação do Ecossistema de Mangal a celebração é marcada pelo apelo à necessidade de todos contribuirmos para a conservação dos mangais. As florestas de mangal são um ecossistema costeiro de transição entre o ambiente terrestre e marinho que possui adaptações específicas para responder às condições extrêmas de salinidade, ventos e ciclo de marés para as quais encontram-se continuamente expostos. Os mangais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta, são habitat de várias espécies marinhas e estima-se que ¾ das espécies de importância pesqueira comercial dependem dos mangais para seu desenvolvimento e responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços ambientais fundamentais, asseguram a integridade ambiental da faixa costeira, providenciam alimento, protegem as comunidades locais contra os eventos climáticos extremos, armazenam grande quantidades de carbono no solo, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. No país, as florestas de mangal ocorrem em aglomerados ao longo de toda a linha de costa, sendo mais abundantes na região centro e norte. Em Angola, este dia é comemorado com a realização de seminários e outras actividades para conscientizar sobre a importância dos mangais como fonte de renda e subsistência para as comunidades costeira. Os mangais fornecem recursos essenciais para as comunidades costeiras, como peixes, mariscos e madeira. A Associação OTCHIVA, com o apoio do Ministério do Ambiente e do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, organiza um ciclo de seminários em quatro províncias: Cabinda, Zaire, Bengo e Luanda, tendo como tema central "Os Mangais como fonte de renda e subsistência para as comunidades costeiras de Angola". A data foi adoptada pela Conferência-Geral da UNESCO, em 2015, e é comemorada todos os anos neste dia.

Assinala-se esta sábado [26.07.2025], o Dia Mundial dos Avó e dos Idosos, data instituída pelo Papa Paulo VI, no século XX, para homenagear os pais de Maria, mãe de Jesus, chamados Ana e Joaquim, dois personagens históricos que foram canonizados no século XVI pelo papa Gregório VIII por serem os avós de Jesus Cristo, mesmo sendo estéreis. Uma a data é observada e celebrada em muitas famílias e comunidades, reconhecendo a importância dos avós na cultura angolana. É comum as famílias angolanas celebrarem o dia com visitas, presentes, almoços ou jantares especiais, e outras manifestações de carinho aos avós. Netos e filhos presenteiam os seus avós, de forma a agradecer o apoio e dedicação destes à família e mostrar o quanto eles são importantes para os seus familiares, pois os avós exercem papel importante em nossas vidas, devido a experiência e sabedoria que acumulam ao longo dos anos. A celebração do dia dos avós é feita através de eventos e de actividades, que prestam homenagem e visam demonstrar carinho e apreço a todos os avós, um respeito por todos os avós, pela sua dedicação e importância para a família. A Organização Mundial da Saúde (OMS), relembra também a importância do envelhecimento activo, que o define como o processo de optimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que envelhecem.