Cinquenta cidadãos provenientes de diversos países adquiriram hoje, 3 de Novembro, a nacionalidade angolana, através do processo de naturalização.
A cerimónia de formalização teve lugar na sala de reuniões do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e foi presidida pelo Ministro Marcy Lopes.
Ao dirigir-se aos novos cidadãos angolanos, o Ministro Marcy Lopes, em nome da Comissão de Avaliação dos Processos de Atribuição da Nacionalidade (CAPAN), desejou-lhes uma boa integração na grande família angolana, que celebra este ano 50 anos de Independência. Exortou-os, igualmente, a participarem activamente nas comemorações que unem todo o país.
O Ministro aconselhou ainda os novos cidadãos a evitarem conflitos com a Justiça e a colocarem os bons hábitos, costumes e experiências trazidas dos seus países de origem ao serviço do desenvolvimento de Angola.
Marcy Lopes salientou que, enquanto cidadãos angolanos, passam a gozar dos direitos e deveres consagrados na Constituição, encorajando-os a conhecer e respeitar as leis nacionais, de modo a contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa e próspera.
No encerramento do seu discurso, o Ministro reiterou o compromisso do Governo angolano em apoiar a integração dos novos cidadãos, garantindo que se sintam acolhidos e valorizados na sua nova pátria. Sublinhou, por fim, a convicção de que a diversidade cultural e as novas perspectivas trazidas pelos recém-naturalizados enriquecerão ainda mais a Nação angolana.
Nos termos da Lei n.º 2/16, de 15 de Abril – Lei da Nacionalidade –, a nacionalidade angolana pode ser adquirida por adopção, casamento ou naturalização.