O Presidente da República condecorou hoje o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, em reconhecimento pelo contributo prestado ao país ao longo dos 50 anos de Independência.
Natural de Luanda e licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, Marcy Lopes foi distinguido pela sua notável trajetória na academia, no poder Legislativo, judicial e no Executivo. Ao longo da sua carreira, destacou-se como Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), Coordenador-Geral do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional, Diretor do Gabinete dos Partidos Políticos do mesmo tribunal e Assessor do Juiz Presidente daquela instância.
No Executivo, desempenhou as funções de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Secretário do Presidente da República para os Assuntos Constitucionais e Parlamentares, e Ministro da Administração do Território, antes de assumir a pasta da Justiça e dos Direitos Humanos. É igualmente advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
O jovem quadro angolano integrou igualmente o Grupo Técnico responsável pela elaboração da Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, bem como a sua revisão em 2021. É, ainda, autor e coautor de diversas obras académicas, entre as quais se destacam:
a) Constituição da República de Angola Anotada - 2018
b) A Sindicância Constitucional dos Actos Políticos - 2015
c) Estudos de Direito Público
d) Trabalhos Preparatórios da Constituição da República de Angola (Tomos I, II e III); 2015
Esta distinção constitui o reconhecimento do Estado ao percurso de Marcy Lopes, que tem dedicado a sua vida profissional ao fortalecimento das instituições, à promoção da cidadania e a consolidação do Estado Democrático de Direito em Angola.
Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH
Luanda, 30 de Setembro de 2025