No quadro da reorganização interna e da implementação da alteração ao Estatuto Orgânico do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 171/25, de 22 de Setembro, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, conferiu posse, nesta segunda-feira, 13 de Outubro de 2025, a novos responsáveis dos órgãos e serviços do Ministério.
As nomeações inserem-se no processo de dinamização e fortalecimento das estruturas internas, decorrente das recentes alterações orgânicas que introduziram novos gabinetes e departamentos e extinguiram outros, em conformidade com as novas orientações de racionalização administrativa.
Na ocasião, Ridaura Márcia Fernandes Brás Martins tomou posse no cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos.
Palmira Francisco no cargo de Directora do recém-criado Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, estrutura resultante das novas disposições do Estatuto Orgânico, com o objectivo de reforçar o dinamismo e a eficácia da estratégia de comunicação e imagem institucional do Ministério.
Foram igualmente empossados:
• Gerusa Graciete Gomes, Chefe de Departamento de Acompanhamento e Supervisão da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado (DNIRN)
• Angelino de Jesus Menezes, Coordenador Administrativo do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios, agora integrado na Direcção Nacional de Administração da Justiça (DNAJ), na sequência da extinção da antiga Direcção Nacional de Resolução Extrajudicial de Litígios (DNREL);
• Estefânia Lorena dos Santos da Costa, Chefe de Departamento de Administração Geral do Cofre Geral de Justiça.
Ao proceder às nomeações, o Ministro Marcy Lopes destacou a importância de consolidar uma gestão mais eficiente, transparente e próxima do cidadão, sublinhando que as novas estruturas vêm conferir maior coerência ao funcionamento global do Ministério e ao cumprimento das suas atribuições.