O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou, em Luanda, um Debate Público sobre o 8.º Relatório de Implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), reafirmando o compromisso do Estado angolano com a promoção da igualdade de género e a protecção dos direitos das mulheres.
O encontro enquadra-se no processo de preparação do 8.º Relatório de Angola e constituiu um espaço de auscultação, análise e recolha de contribuições de instituições públicas, organizações da sociedade civil e demais intervenientes, com vista à avaliação dos progressos alcançados e à identificação dos desafios que persistem na prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
Na ocasião, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, destacou a importância do diálogo entre os diferentes actores institucionais e sociais para consolidar as políticas e os mecanismos de promoção e protecção dos direitos das mulheres, em alinhamento com os compromissos internacionais assumidos por Angola.
À margem do debate, teve igualmente lugar a entrega simbólica de equipamentos disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nomeadamente computadores, tablets e smartphones, destinados a reforçar a capacidade operacional dos Comités Locais dos Direitos Humanos.
A iniciativa reforça a articulação entre o Estado, a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos nacionais de protecção dos direitos humanos e para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação.
GCII do MINJUSDH em Luanda aos 12 de Outubro de 2026.