Angola e a Comissão da União Africana reforçaram, esta segunda-feira, 13 de julho, a cooperação no domínio da promoção e proteção dos direitos das mulheres e meninas, durante uma audiência realizada no âmbito do II Fórum Internacional “Mulheres, Paz e Democracia”.
O encontro, que reuniu a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, e a delegação da Comissão da União Africana, chefiada por Lehau Victoria Maloka, permitiu analisar as reformas jurídicas em curso e o processo de harmonização, ratificação e internalização da Convenção da União Africana sobre o Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas (AUCEVAWG).
As partes destacaram a importância da adoção deste instrumento jurídico para o fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência baseada no género nos Estados-Membros da União Africana.
A audiência reafirmou o compromisso de Angola e da Comissão da União Africana em aprofundar a cooperação institucional e promover iniciativas que contribuam para a efectiva protecção dos direitos humanos, com especial enfoque na igualdade de género e no empoderamento das mulheres.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINJUSDH, aos 14 de Julho de 2026.