Uma delegação angolana, chefiada pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Cruz Yaba, participa de 2 a 12 de Maio, em Banjul, Gâmbia, na 83.ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sob o lema “Justiça para Todos os Africanos e Pessoas de descendência Africana através da reparação”. A cerimónia de abertura foi marcada por declarações institucionais, incluindo a da representante angolana, bem como dos presidentes da Comissão Africana e da Comissão da União Africana, encerrando com o discurso do Ministro da Informação da Gâmbia, em representação do Procurador-Geral e Ministro da Justiça daquele país.
Durante a sessão, Angola interveio no painel temático sobre a situação dos direitos humanos no país, destacando os avanços alcançados nos 50 anos de independência, com enfoque na implementação das recomendações da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, do Protocolo sobre os Direitos da Mulher e da Carta de Kampala sobre pessoas deslocadas internas. Estes esforços culminaram na criação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos e do seu respetivo Plano de Ação. A delegação angolana integra ainda os Secretários de Estado para a Família e Promoção da Mulher, da Saúde Pública, do Ensino Primário e Pré-Escolar, técnicos da CIERNDH, de diferentes departamentos ministeriais, da Casa Civil do Presidente da República e da Provedoria de Justiça.
DCII do MINJUSDH em Luanda aos 05 de Maio 2025