A República de Angola reiterou na passada segunda-feira, em Genebra, a sua posição firme e inequívoca contra a mutilação genital feminina, durante o Segmento de Alto Nível da 61.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Ao intervir na sessão, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, afirmou que o Estado angolano reconhece o papel crescente das novas tecnologias como instrumentos relevantes na prevenção e eliminação desta prática lesiva dos direitos fundamentais das mulheres e raparigas.
Na sua intervenção, a Secretaria de Estado destacou igualmente o Decreto Presidencial n.º 222/23, de 24 de Dezembro, que aprova a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género, instrumento que reforça os mecanismos institucionais de protecção, promoção e garantia dos direitos das mulheres e raparigas em Angola.
Durante o encontro, Angola reafirmou o seu compromisso em contribuir activamente para os esforços globais e regionais destinados à erradicação da mutilação genital feminina, sublinhando a importância da promoção da dignidade humana, da saúde, do bem-estar e da salvaguarda dos direitos fundamentais.
A participação angolana na 61.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos reforça o papel activo do país no sistema multilateral e evidencia o seu compromisso contínuo com a promoção e defesa dos direitos humanos a nível regional e internacional.
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH
Luanda, 26 de Fevereiro de 2026