• Angola Reafirma O Compromisso Com A Carta Africana Dos Direitos Humanos E Dos Povos


    A Secretária de Estado, Ana Celeste Cardoso Januário disse que, Angola é Estado parte dos tratados de Direitos Humanos africanos e membro da Nações Unidas e enquanto membro da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, recebe periodicamente visita da Comissão no sentido de avaliar e promover os Direitos Humanos.Neste encontro foram analisadas as recomendações feitas pela Comissão, em 2016, e destacados os avanços que país registou em matéria de:- Aumento de estabelecimento penitenciários e a redução da população prisional em excesso de previsão preventiva.- Mecanismos de prevenção e combate a violência doméstica e violência contra criança.- Legislação relativa ao aborto.- Casamento infantil.O presidente da Comissão, Comissário Rémy Ngoy Lumbu, mostrou-se satisfeito com os avanços que o país registou na implementação das recomendações da Comissão.Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do MINJUSDH em Luanda aos 06 de Setembro 2024.