Angola Reforça Compromisso com os Direitos Humanos em Reunião com o Conselho das Nações Unidas, em Genebra
Angola reafirmou o seu firme compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos, durante uma reunião realizada esta segunda-feira, 30 de Junho, com o Director do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Divisão de Mecanismos de Tratados, Mohamed Cissé-Gouro, à margem da 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, no Palácio das Nações, em Genebra.
A delegação angolana foi chefiada pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Cruz Yaba, que apresentou os avanços e os desafios do país no sector, com destaque para o Plano de Implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos. Angola expressou total abertura para reforçar a cooperação institucional com o Conselho e aprofundar o diálogo com os organismos internacionais.
O Director Mohamed Cissé-Gouro elogiou os esforços do Governo Angolano, reconhecendo o trabalho em curso e o empenho demonstrado na protecção dos direitos fundamentais. Destacou ainda a importância de assegurar que os investimentos em infra-estruturas, como o Corredor do Lobito, respeitem os princípios da responsabilidade social empresarial e os direitos das comunidades envolvidas.
Durante o encontro, foram abordadas oportunidades de formação e capacitação dos comités locais de direitos humanos, bem como a possível participação de altos responsáveis das Nações Unidas no Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, a realizar-se em Angola ainda este ano.
A delegação angolana destacou também os avanços em matéria de liberdade de imprensa e expressão, e o papel crescente do espaço digital como ferramenta de participação cívica activa das organizações da sociedade civil.
No plano multilateral, foi sublinhada a importância de reforçar a presença de quadros angolanos nas estruturas do sistema das Nações Unidas, incluindo nas áreas de direitos humanos e tratados internacionais.
A reunião terminou com um renovado compromisso mútuo de cooperação e engajamento contínuo para a promoção dos direitos humanos em Angola.
A comitiva angolana incluiu ainda a Embaixadora Ana Maria de Oliveira, Representante Permanente de Angola em Genebra, bem como os Secretários de Estado Esmeralda Mendonça (Relações Exteriores), Nuno Caldas Albino (Comunicação Social), diplomatas e técnicos seniores dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Direitos Humanos.
DCII do MINJUSDH em Luanda, aos 03 de Julho de 2025.