A cerimónia de juramento que teve lugar na sala de reuniões do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, foi presidida pelo Ministro, Marcy Lopes, e resulta dos trabalhos efectuados pela Comissão de Avaliação dos Processos de Atribuição de Nacionalidade (CAPAN) nostermos da Lei nº 2/16, de 15 de Abril e do Decreto Presidencial nº 152/17, de 4 de Julho que aprova o Regulamento da Nacionalidade.