As mesmas serão feitas mediante o preenchimento do formulário publicado no endereço:https://premios.minjusdh.gov.ao.Para os lugares onde não é possível enviar por endereço eletrónico, o formulário deve ser entregue na sede do Comité Local dos Direitos Humanos (Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos).

O Prémio Nacional integra quatro categorias de homenagens: Personalidade do Ano em Direitos Humanos, Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias, e Cultura de Paz e Cidadania.

O Prémio visa distinguir, anualmente, pela relevância e excelência, personalidades e instituições que prestem contributos de destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, ou para o prestígio das organizações que actuam no sector.