O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos torna público que estão oficialmente abertas as candidaturas para o Prémio Nacional de Direitos Humanos – Edição 2025. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15 de Maio, após uma reunião entre o Ministro Marcy Lopes e o corpo de júri.
A reunião serviu para aprovar o regulamento da presente edição, definir o calendário de actividades e alinhar os critérios de avaliação das candidaturas. Durante o encontro, o Ministro destacou a importância do Prémio como instrumento de reconhecimento e incentivo às boas práticas na promoção e defesa dos direitos humanos em Angola.
A Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, afirmou em conferência de imprensa que os interessados em candidatar-se ao Prémio têm até ao dia 15 de Agosto para submeter as suas candidaturas, que podem ser enviadas através do formulário disponível no site https://premios.minjusdh.gov.ao ou por e-mail para premios@minjusdh.gov.ao. Nas localidades onde não for possível o envio por via eletrónica, os formulários devem ser entregues fisicamente nas sedes dos Comités Locais dos Direitos Humanos, junto das Delegações Provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos.
Nas novas províncias que ainda não contam com Delegações Provinciais, no âmbito da recente divisão administrativa, as candidaturas devem ser remetidas às províncias mais próximas. Para esclarecimentos adicionais, está disponível a linha de apoio através do número +244 933 329 000.
A distinção contempla quatro categorias: Personalidade do Ano em Direitos Humanos, Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias e Cultura de Paz e Cidadania. Os vencedores serão agraciados com uma estatueta/troféu, uma gratificação pecuniária e um certificado de premiação para além das homenagens no âmbito dos 50 anos de independência de Angola.
O Prémio Nacional de Direitos Humanos tem como objectivo reconhecer e valorizar, anualmente, personalidades e instituições que se destaquem pela sua contribuição notável na defesa, promoção e aprofundamento dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, promovendo ainda o prestígio das organizações que actuam neste domínio essencial para o desenvolvimento do país.
DCII do MINJUSDH em Luanda, aos 15 de Maio de 2025.