Com a duração de dois dias, o evento visa abordar a questão da inclusão e não-discriminação da diversidade sexual e de género, reflectir e dialogar sobre o papel do poder judicial na concretização da igualdade, não-discriminação, inclusão e acesso aos serviços para populações marginalizadas, com destaque às minorias sexuais e de género.

Presidiu a sessão de abertura a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.

O Fórum resulta da realização de um esforço conjunto entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).