O Secretário de Estado para a Justiça, presidiu nesta segunda-feira, 10 de Março, a cerimónia de abertura da Formação Básica de Formadores dos Chefes e dos Operadores dos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP).
Durante o discurso de abertura, Osvaldo Amaro, destacou que a formação surge no contexto dos desafios da universalização do Bilhete de Identidade, reforçando a necessidade de maximizar o aproveitamento das infraestruturas públicas já existentes para garantir uma implementação eficiente e célere do serviço.
Nesse sentido, os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Administração do Território têm trabalhado em estreita colaboração para revitalizar os BUAPs. O objetivo é reforçar o conhecimento dos profissionais sobre as leis e regulamentos que regem a emissão do Bilhete de Identidade e capacitá-los com técnicas sobre proteção de dados pessoais e segurança cibernética.
O Secretário de Estado informou ainda que o Executivo está a criar condições para que, num futuro próximo, a impressão do Bilhete de Identidade possa ser feita em mais pontos do país deixando de depender unicamente de Luanda.
A formação, financiada pelo Projeto Njila, decorre em todo o país de 10 a 14 de março, em formato híbrido, garantindo a capacitação de um maior número de profissionais dos BUAPs.

DCIII do MINJUSDH em Luanda aos 11 de Março de 2025.