Os Ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e da Administração do Território trabalham, esta sexta-feira, na província do Moxico, onde avaliam o nível de implementação do Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade e do Registo Eleitoral Oficioso (REO).
No âmbito do sector da Justiça, o Ministro Marcy Lopes avalia o nível de organização e funcionamento dos serviços de justiça na província, bem como o grau de execução das medidas em curso destinadas a reforçar a capacidade de emissão e entrega do Bilhete de Identidade aos cidadãos.
Actualmente, a província do Moxico dispõe de 16 Serviços de Justiça e conta com uma capacidade média de impressão local de 240 Bilhetes de Identidade por dia, no quadro das medidas de reforço da capacidade de resposta dos serviços de identificação civil.
A visita insere-se nos esforços do Executivo para aproximar os serviços públicos dos cidadãos, reforçar a capacidade operacional das estruturas locais e acelerar a implementação das medidas destinadas a garantir o acesso universal ao Bilhete de Identidade e a efectivação do Registo Eleitoral Oficioso.
GCII do MINJUSDH no Moxico, 21 de Agosto de 2026