Na sequência do Plano Nacional de Inclusão Financeira, promovido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), teve início nesta segunda-feira, 25 de Agosto de 2025, uma campanha de registo de nascimento e emissão/renovação do Bilhete de Identidade para camponeses da província do Huambo.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os produtores rurais possam aceder ao sistema bancário e beneficiar de financiamentos, uma vez que, segundo exigências do BNA, todos os apoios devem ser canalizados por via bancária, o que implica a obrigatoriedade de posse do Bilhete de Identidade.
De acordo com dados actualizados, a província identificou 28.812 camponeses, dos quais 22.732 já possuem Bilhete de Identidade, enquanto 6.080 carecem ainda da Certidão de Nascimento, requisito essencial para a emissão do documento.
Para dar resposta a esta necessidade, foi criada uma brigada especial composta por 16 funcionários, distribuídos entre técnicos de identificação, registo de nascimento, informática, apoio processual, bem como um coordenador-geral para a gestão das operações.
Os serviços serão prestados de segunda a sábado, com o objetivo de acelerar o processo de formalização e integração dos produtores no sistema financeiro nacional, fortalecendo a inclusão social e económica das comunidades rurais do Huambo.
DCII do MINJUSDH em Luanda, aos 28 de Agosto de 2025.