• Justiça Ao Encontro Do Cidadão


    Presidiu o acto a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, e contou com a presença do Director Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios, Sérgio Godinho, e do Administrador municipal de Belas.

    Durante o evento, foram prestados serviços de consultas jurídicas gratuitas, registo civil, atribuição do bilhete de identidade, registo predial, mediação, conciliação de conflitos e justiça tradicional.

    Os serviços foram prestados por técnicos do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Instituto Nacional de Apoio a Criança, Inspecção Geral do Trabalho, Centro do Arbitragem Industrial de Angola, Centro de Resolução de Litígios Harmonia, e Advogados do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola.

    A actividade enquadrou-se no âmbito do apoio às comunidades e teve como objectivos promover o acesso ao direito por meio de resolução de conflitos nas comunidades.

    Os meios de resolução extrajudicial de litígios são mecanismos que visam realizar uma justiça acessível, célere e próxima do cidadão, e apresentam- se como um poderoso auxiliar na administração da Justiça.