O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) realizou, esta quinta-feira, a V Conferência sobre Segurança Pública e Direitos Humanos para a Polícia Nacional, iniciativa que reafirma o compromisso do Executivo com a promoção de uma actuação policial pautada pelo respeito, protecção e promoção dos direitos humanos.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, revelou que 2.467 efectivos da Polícia Nacional já beneficiaram de acções de formação em matérias relacionadas com direitos humanos, ética profissional, uso proporcional da força, prevenção da tortura, tratamento das pessoas privadas de liberdade e protecção dos grupos mais vulneráveis.
Segundo a Secretaria de Estado, os resultados alcançados evidenciam os avanços da cooperação institucional entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior, contribuindo para o reforço das competências técnico-profissionais dos efectivos da Polícia Nacional e para a consolidação de uma cultura institucional assente no respeito pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana.
Antónia Yaba sublinhou, igualmente, que a formação contínua dos agentes constitui um instrumento essencial para o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito, promovendo uma actuação policial mais ética, responsável, proporcional e orientada para a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Realizada no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior, a V Conferência sobre Segurança Pública e Direitos Humanos proporcionou um espaço de reflexão, intercâmbio de experiências e partilha de boas práticas sobre a integração dos direitos humanos na actividade policial, reforçando o compromisso das duas instituições com a prestação de um serviço público mais humanizado, eficiente e próximo dos cidadãos.
GCII do MINJUSDH em Luanda, aos 23 de Julho de 2026.