O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos capacitou mais de duzentos membros dos Comités Locais de Direitos Humanos no âmbito do Programa de fortalecimento do quadro nacional de direitos humanos e da capacidade das instituições nacionais de direitos humanos, com uma série de formações realizadas entre 27 de Agosto e 3 de Outubro, nas províncias de Icolo e Bengo, Cabinda, Lunda Norte e Lunda Sul.
As acções formativas, promovidas pela Direcção Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visaram fortalecer as competências dos membros dos CLDH, impulsionar a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (ENDH) e assegurar o funcionamento dos Comités a nível municipal e comunal.
Durante as sessões, os participantes abordaram temas ligados à defesa e promoção dos direitos fundamentais, elaboração de relatórios locais, mediação comunitária e mecanismos de cooperação entre as instituições públicas e a sociedade civil.
A formação contou com a participação de representantes da Administração Local do Estado, autoridades tradicionais, organizações religiosas, magistrados, representantes de organizações não-governamentais e cidadãos de reconhecido prestígio nas suas comunidades, considerados pilares fundamentais para o sucesso da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
Segundo a Direcção Nacional dos Direitos Humanos, esta iniciativa visa também reforçar a recolha e circulação de informações sobre o estado dos direitos humanos no país, criando uma rede mais articulada entre os Comités Locais e os órgãos centrais do Ministério.
O ciclo formativo enquadrou-se no Projecto “Realização de uma Sociedade Justa e Inclusiva – 2025”, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que apoia o Governo de Angola na implementação de políticas públicas voltadas para a justiça social, a inclusão e o respeito pelos direitos humanos.