O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, manteve, nesta quinta-feira, um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, com o objectivo de reforçar a cooperação institucional e aprofundar a articulação entre as duas instituições.
Realizado nas instalações da Provedoria de Justiça, o encontro permitiu abordar matérias de interesse comum e identificar áreas de convergência, com vista ao fortalecimento da cooperação interinstitucional e à promoção de uma actuação coordenada na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Durante a reunião, o Ministro Marcy Lopes destacou a importância da parceria com a Provedoria de Justiça, enquanto órgão fundamental na salvaguarda dos direitos dos cidadãos, na promoção da boa administração pública e no reforço do Estado Democrático e de Direito.
O Ministro salientou, igualmente, que a cooperação permanente entre as duas instituições contribuirá para o aperfeiçoamento dos mecanismos de protecção dos direitos dos cidadãos, bem como para uma maior eficácia na prestação dos serviços públicos.
O encontro assinalou, ainda, a primeira reunião de trabalho entre o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e o Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, desde a sua tomada de posse, ocorrida a 24 de Junho de 2026, constituindo um passo importante para o reforço do diálogo institucional e da cooperação entre os dois órgãos.
GCII do MINJUSDH em Luanda, 16 de Julho de 2026.