O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prorrogou até ao dia 28 de Agosto de 2026 o prazo para a apresentação de candidaturas ao Prémio Nacional dos Direitos Humanos 2026, permitindo que mais cidadãos e instituições possam concorrer a esta distinção que reconhece contributos relevantes para a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola.
O prémio contempla quatro categorias:
- Personalidade do Ano em Direitos Humanos, destinada a distinguir cidadãos que se tenham destacado na promoção e defesa dos direitos humanos;
- Pesquisa em Direitos Humanos, que premeia estudos científicos, documentários e outras iniciativas de investigação com impacto nacional;
- Acções Comunitárias e Humanitárias, voltada para o reconhecimento de projectos desenvolvidos em benefício das comunidades mais vulneráveis; e
- Cultura da Paz e Cidadania, destinada a distinguir iniciativas que promovam a paz, previnam a violência, combatam a criminalidade e reforcem os valores da cidadania.
As candidaturas podem ser apresentadas presencialmente nas Delegações Provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos e nos Comités Locais dos Direitos Humanos, em todas as províncias, ou por via electrónica, através do endereço de correio electrónico premios@minjusdh.gov.ao e da plataforma www.premios.minjusdh.gov.ao. Os interessados podem igualmente obter informações adicionais por meio do número 933 32 90 00.
Com esta prorrogação, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reforça o apelo à participação de cidadãos, investigadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas, convidando-os a apresentar candidaturas que evidenciem iniciativas e acções de elevado impacto na promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, aos 05 de Agosto de 2026.