O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, manteve, nesta sexta-feira, 6 de Novembro, um encontro de trabalho com o Ministro do Interior, Manuel Homem, com o objectivo de concertar medidas destinadas a incentivar os cidadãos nacionais a possuir e utilizar o Bilhete de Identidade (BI) válido.
Durante o encontro, foi defendido o reforço dos mecanismos de fiscalização dos documentos de identificação nos postos de controlo policial e fronteiriços, nas esquadras e nos transportes colectivos.
A iniciativa visa promover a regularização documental dos cidadãos e facilitar o trabalho das autoridades. As medidas serão igualmente articuladas com os Ministérios dos Transportes, da Saúde e da Educação, entre outros sectores, com vista a acelerar o processo de Universalização do Bilhete de Identidade e assegurar que todos os cidadãos nacionais estejam devidamente identificados.
GCII DO MINJUSDH, AOS 6 DE NOVEMBRO DE 2026.