O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou, nesta quinta-feira, 16 de Outubro, a III Conferência sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, dirigida aos efectivos da Polícia Nacional, no âmbito do reforço da cooperação entre as duas instituições.
O encontro teve como objectivo identificar mecanismos e metodologias adequadas para a promoção e protecção dos direitos humanos, assegurando, simultaneamente, uma actuação firme e responsável da Polícia Nacional na preservação da ordem e da segurança públicas.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, destacou o papel determinante da Polícia Nacional na consolidação da paz social e na defesa da integridade dos cidadãos, sublinhando que a segurança pública e os direitos humanos são dimensões indissociáveis da boa governação.
A Secretária de Estado apelou ainda ao cumprimento rigoroso dos limites legais e dos princípios orientadores em matéria de direitos humanos, reforçando a importância do desempenho ético e responsável dos efectivos da Polícia Nacional na manutenção da ordem e da segurança públicas.
A conferência contou com a presença do 2.º Comandante-Geral da Polícia Nacional, do Embaixador do Reino da Noruega, e de oficiais superiores dos distintos órgãos da Polícia Nacional.
A iniciativa decorreu no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior, e contou com o apoio do Reino da Noruega, parceiro estratégico do Governo de Angola na promoção dos direitos humanos e do Estado de Direito.