O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou, esta terça-feira, 18 de Novembro, em Luanda, um debate público sobre o Relatório Inicial de Angola à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT), com o objectivo de reforçar os mecanismos institucionais de prevenção e combate à tortura, bem como a promoção e protecção dos Direitos Humanos.
Na abertura do encontro, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, destacou a importância da iniciativa para o cumprimento das obrigações internacionais assumidas por Angola, reafirmando o compromisso do Executivo com a defesa da dignidade da pessoa humana. O debate reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil, tendo incidido sobre o reforço das capacidades técnicas, a melhoria dos mecanismos de recolha e sistematização de informações para a elaboração dos relatórios nacionais e o fortalecimento da cooperação interinstitucional na promoção e protecção dos Direitos Humanos.
GCII do MINJUSDH em Luanda, aos 18 de Novembro de 2026.
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MINJUSDH PROMOVE DEBATE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À TORTURA