A Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, realizou nesta sexta-feira uma visita de solidariedade e trabalho à Cerci Coração Azul e à Clínica de Psicologia Humanitária, instituições dedicadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A visita enquadra-se na implementação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos e tem como base o compromisso do Governo com o princípio da inclusão social, consagrado na Constituição da República de Angola.
Durante a visita, Antónia Yaba destacou a importância de garantir que todas as pessoas, independentemente da sua condição, tenham acesso pleno à cidadania. Um dos focos da iniciativa é a resolução de obstáculos no processo de registo de nascimento e emissão do Bilhete de Identidade para pessoas com autismo, assegurando o reconhecimento legal e o exercício de direitos fundamentais.
Além disso, a agenda incluiu o reforço da promoção dos direitos das pessoas com autismo, o apoio às suas famílias e cuidadores, e o estreitamento da colaboração entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) e as associações da sociedade civil que trabalham com este segmento da população.
A Secretária de Estado reiterou que a inclusão social começa com o reconhecimento da identidade e da dignidade de cada cidadão, reafirmando o compromisso do Executivo com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.
DCII do MINJUSDH, em Luanda, aos 26 de Maio de 2025.