No âmbito da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, foi empossado, nesta segunda-feira, 15 de Junho, o Comité Local dos Direitos Humanos do Moxico Leste, durante acto presidido pelo Governador Provincial, Crispiniano dos Santos.
A constituição do órgão resulta da política coordenada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para o reforço dos mecanismos locais de promoção, protecção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Com a institucionalização do Comité no Moxico Leste, fica concluído o processo de criação destas estruturas nas províncias resultantes da Nova Divisão Político-Administrativa, fortalecendo a articulação entre os diferentes actores na promoção dos Direitos Humanos em todo o território nacional.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINJUSDH, aos 16 de Junho de 2026.