O acto foi presidido pelo Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, na presença do representante do Sindicato dos Oficiais da Justiça naquela província, Calvino Catengue.

A Assembleia visou a abordagens dos temas: Atendimento ao Público; Lei de Bases da Função Pública e Combate àCorrupção.

O momento serviu, também, para uma breve análise das metas atingidas pelo Programa de Massificação de Registo de Nascimento e Atribuição de BI, no período de Novembro de 2019 a Setembro de 2022.