O Secretário de Estado para a Justiça e Coordenador do Grupo Técnico do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade, deslocou-se, na quarta-feira, 15 de Julho, à província de Cabinda, para avaliar o nível de organização e funcionamento dos Serviços de Justiça, no âmbito da implementação do Programa de Universalização do Bilhete de Identidade.
Durante a jornada de trabalho, Osvaldo Amaro, visitou os Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) e os Posto de Identificação Civil do Município Sede, onde constatou as condições de funcionamento dos serviços, a organização dos espaços de atendimento e a capacidade de resposta das equipas, com vista a assegurar um atendimento célere, eficiente e de qualidade aos cidadãos.
A visita permitiu igualmente aferir o grau de execução das medidas em curso para reforçar a capacidade de emissão e entrega do Bilhete de Identidade, documento fundamental para o exercício pleno da cidadania e para o acesso aos serviços públicos.
Na ocasião, Osvaldo Amaro apelou à população, em particular à juventude, a aderir ao processo de obtenção do Bilhete de Identidade, destacando que este constitui um instrumento indispensável para o reconhecimento da identidade civil, o acesso aos direitos fundamentais e a participação na vida económica, social e cívica do país.
GCII do MINJUSDH em Luanda, 16 de Julho de 2026.