Consulta Pública Especializada Sobre A Proposta De Código De Processo Civil
Para consulta da proposta, os interessados deverão aceder a partir do...
Seminário Sobre Os Direitos Humanos Da Mulher Em África
A sessão de abertura foi presidida pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos...
Formação De Funcionários Dos Registos, Notariado, Identificação Civil E Criminal
Presidiu a sessão a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana...
Justiça Ao Encontro Do Cidadão
Presidiu o acto a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana...