Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome: Marcy Cláudio Lopes
Naturalidade: Luanda
Nacionalidade: Angolana
Data de Nascimento: 06 de Dezembro de 1981
Outros idiomas: Inglês e Francês
CURRÍCULO ACADÉMICO
2015
Mestrado em Direito, Universidade Agostinho Neto.
2013
Pós-graduação em Justiça Constitucional, Interpretação e Aplicação da Constituição, Universidade de Castilha, Madrid, Espanha.
2006
Licenciatura em Direito, Universidade Agostinho Neto.
CURRÍCULO PROFISSIONAL
2022- Presente
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
· 2020 - Ministro da Administração do Território.
2017 - 2020 Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares.
2017 - Coordenador Geral do Centro de Processamento e Dados do Tribunal para a recepção das candidaturas às eleições gerais.
2015 - Colaborador no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto.
2013 - Membro da Comissão da Reforma do Estado do Partido MPLA.
2013 - Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros.
2013 - Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.
2012 - 2016 Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
2011 - Membro do Grupo Técnico para Elaboração e Adequação da Legislação sobre a Segurança Nacional.
2009 - 2017 Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional e Assessor do Juiz Conselheiro Presidente do TC.
2009 - 2010 Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional que aprovou a Constituição da República de Angola, indicado pelo partido MPLA.
2008 - Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008.
2008 - Assessor do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.
2008 - Consultor, Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional.
2007 - 2008 Chefe de Departamento dos Serviços Públicos e Administrativos dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão - SIAC.
2006 - Professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
2005 - 2008 Consultor da Comissão Nacional Eleitoral – CNE.
2005 - 2008 Membro da Comissão de Revitalização do Programa de Reforma Administrativa do Estado.
2004 - 2008 Técnico Superior do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
CURRÍCULO POLÍTICO E ASSOCIATIVE
Membro do Bureau Político do MPLA.
PUBLICAÇÕES
Possui diversas obras publicadas, colectivas e individuais, na área do Direito Público e Direito Constitucional.
Nome: Ana Celeste Cardoso Januário
Naturalidade: Luanda, Província de Luanda
Nacionalidade: Angolana
Data de Nascimento: 05 de Maio de 1975
Morada: Luanda – Angola.
Correio electrónico: celeste.januario@minjus.gov.ao
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol
CURRÍCULO ACADÉMICO
2004 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto na área Jurídico-Política e Jurídico-Civil
1995 - Técnica de Pedagogia pelo Instituto de Ciências Religiosas de Angola, ICRA, no Curso de Ciências Pedagógicas no ramo de Educação Moral e Cívica
2014 - Curso de especialização em Direitos Humanos UNIV autónoma de Madrid/CEA
2012 - Especialização em Boa Governação e Poder Local, Universidade Agostinho Neto
2007 - Curso de especialização sobre Logística: Elaboração legislativa, Portugal
2017 - Nomeada Secretário de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania
CURRÍCULO PROFISSIONAL
2012/2017 - Directora Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
2010/2012 - Directora Nacional para os Direitos Humanos da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos
2008/2010 - Chefe de Departamento para os Direitos Humanos da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos
2008/2009 - Consultora Jurídica da Delegação da União Europeia para Angola no Programa de Actores não Estatais da UE, em parceria com o Ministério do Planeamento e do Ministério da Administração do Território
2005/2008 - Analista e oficial de Programas do Escritório das Nações Unidas em Angola
2001/2005 - Consultora jurídica de diversos programas de assistência e desenvolvimento, tais como, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica (CJP-Ceast), CREA USAID, LWF, Rádio Eclésia
1996/2002 - Jornalista e Editora da Rádio Eclésia de Angola
PUBLICAÇÕES
Várias publicações sobre Direitos Humanos em revistas de especialidade
PROMOÇÕES
Nomeada em Outubro de 2017, Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania
Nome: Osvaldo Benza Amaro
Naturalidade: Província de Luanda
Data de nascimento: 12 de Junho de 1980
Morada: Luanda – Angola
Correio electrónico: osvaldo.amaro@minjusdh.gov.ao
CURRÍCULO ACADÉMICO
2005 - Licenciatura em Direito na Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da UAN
2009 - Curso de Orientação de Trabalhos de Fim de Licenciatura e Mestrado Universidade Aberta/UAN
2010/2012 - Docente de Direito Fiscal na Universidade Metodista de Angola
2011 - Curso de Especialização em Legística e Elaboração de Regulamentos na Administração Pública, INA
2012 - Curso de Macroeconomia para Executivos – ENAD
CURRÍCULO PROFISSIONAL
2017/2024 - Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
2014/2017 - Director Adjunto para a Organização das Secções do Conselho de Ministros
2013/2014 - Consultor do Secretário do Conselho de Ministros
2010/2013 - Director Adjunto de Gabinete do Secretário do Conselho de Ministros
2009/2010 - Assistente do Chefe da Casa Civil do Presidente da República
2004/2009 - Analista do Gabinete do Vice-presidente do MPLA
2017/2024 - Membro do Grupo Técnico de Apoio às Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros
2019/2024 - Integra a Lista de 15 Peritos Governamentais Anti-Corrupção
| Órgão | Responsável |
|---|---|
| Secretaria Geral | Yolanda Beatriz Diogo de Almeida |
| Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional | Júlio Francisco Cabral Lucas |
| Gabinete de Intercâmbio | Dilma Chuva |
| Gabinete Jurídico | Barbara Gamboa |
| Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística | Celeste Cassoma |
| Gabinete de Recursos Humanos | Felismina Manuel |
| Órgão | Responsável |
|---|---|
| Gabinete do Ministro | José Cesaltino Manuel |
| Director Adjunto do Gabinete do Ministro | Luís Carlos Vilar |
| Directora do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania | Luisa Buta |
| Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça | Fábio Jackson Próspero Manuel |
| Órgão | Responsável |
|---|---|
| Direcção Nacional da Política de Justiça | José Nascimento |
| Direcção Nacional de Administração da Justiça | Costa António Chipepe |
| Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado | Aristides Marques |
| Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios | Antónia Osvaldina da Cruz Yaba |
| Direcção Nacional dos Direitos Humanos | Edivalda dos Santos |
| Órgão | Responsável |
|---|---|
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Bengo | Agostinho Afonso |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Bié | Cristino Joao Chiquete Netande Valério |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Benguela | Cristina Pereira Guilherme |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Cabinda | Maximiano Baptista da Cruz |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuanza Sul | Lino Monteiro Kupenga |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cunene | Aldovino Mwaefelua |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuanza Norte | Delfina Camulombo |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuando Cubango | Alfredo Nzambi |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Huambo | Alfredo Fê-lo |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla | Cláudia Natacha Gomes de Sousa |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Luanda | Vicentina Vera Cruz |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Lunda Norte | Inocência Fina da Costa |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Lunda Sul | Izildo Gonçalves |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Malange | Victorino Domingos |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Moxico | Gentil Luís da Conceição Gumba |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Namibe | Wilson Vilengalenga |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Uíge | Mankenda Verónica Mbale Lima |
| Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Zaire | Nicolau Zaire |
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