Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome: Marcy Cláudio Lopes
Naturalidade: Luanda
Nacionalidade: Angolana
Data de Nascimento: 06 de Dezembro de 1981
Outros idiomas: Inglês, Espanhol e Francês
CURRÍCULO ACADÉMICO
2015
Mestrado em Direito, Universidade Agostinho Neto.
2013
Pós-graduação em Justiça Constitucional, Interpretação e Aplicação da Constituição, Universidade de Castilha, Madrid, Espanha.
2006
Licenciatura em Direito, Universidade Agostinho Neto.
CURRÍCULO PROFISSIONAL
2022- Presente
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
· 2020 - Ministro da Administração do Território.
2017 - 2020 Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares.
2017 - Coordenador Geral do Centro de Processamento e Dados do Tribunal para a recepção das candidaturas às eleições gerais.
2015 - Colaborador no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto.
2013 - Membro da Comissão da Reforma do Estado do Partido MPLA.
2013 - Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros.
2013 - Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.
2012 - 2016 Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
2011 - Membro do Grupo Técnico para Elaboração e Adequação da Legislação sobre a Segurança Nacional.
2009 - 2017 Director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional e Assessor do Juiz Conselheiro Presidente do TC.
2009 - 2010 Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional que aprovou a Constituição da República de Angola, indicado pelo partido MPLA.
2008 - Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008.
2008 - Assessor do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.
2008 - Consultor, Comissão Instaladora do Tribunal Constitucional.
2007 - 2008 Chefe de Departamento dos Serviços Públicos e Administrativos dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão - SIAC.
2006 - Professor assistente, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
2005 - 2008 Consultor da Comissão Nacional Eleitoral – CNE.
2005 - 2008 Membro da Comissão de Revitalização do Programa de Reforma Administrativa do Estado.
2004 - 2008 Técnico Superior do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
CURRÍCULO POLÍTICO E ASSOCIATIVE
Membro do Bureau Político do MPLA.
PUBLICAÇÕES
Possui diversas obras publicadas, colectivas e individuais, na área do Direito Público e Direito Constitucional.
Nome: Osvaldo Benza Amaro
Naturalidade: Província de Luanda
Data de nascimento: 12 de Junho de 1980
Morada: Luanda – Angola
Correio electrónico: osvaldo.amaro@minjusdh.gov.ao
CURRÍCULO ACADÉMICO
2005 - Licenciatura em Direito na Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da UAN
2009 - Curso de Orientação de Trabalhos de Fim de Licenciatura e Mestrado Universidade Aberta/UAN
2010/2012 - Docente de Direito Fiscal na Universidade Metodista de Angola
2011 - Curso de Especialização em Legística e Elaboração de Regulamentos na Administração Pública, INA
2012 - Curso de Macroeconomia para Executivos – ENAD
CURRÍCULO PROFISSIONAL
2017/2024 - Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
2014/2017 - Director Adjunto para a Organização das Secções do Conselho de Ministros
2013/2014 - Consultor do Secretário do Conselho de Ministros
2010/2013 - Director Adjunto de Gabinete do Secretário do Conselho de Ministros
2009/2010 - Assistente do Chefe da Casa Civil do Presidente da República
2004/2009 - Analista do Gabinete do Vice-presidente do MPLA
2017/2024 - Membro do Grupo Técnico de Apoio às Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros
2019/2024 - Integra a Lista de 15 Peritos Governamentais Anti-Corrupção
Nome: Antónia Osvaldina Simão da Cruz Yaba
Filiação: Fernando Júlio Simão da Cruz e de Emília Manuel da Cruz
Data de Nascimento: 20 de Setembro de 1975
Natural de: Luanda
Formação Académica
2022 – Mestranda Ciências Jurídico Empresariais Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (em fase de elaboração de Dissertação)
2012 - Pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
2008 – Pós-Graduação em Direito do Comércio Internacional Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
2006 – Mestrado em Ciências Jurídico Empresariais (parte lectiva) Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
2004 – Licenciatura em Ciências Jurídico Forense e Jurídico Económicas / Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Formação Professional
2024 – Curso Intensivo de Árbitros, Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Lisboa
2024 – Curso de Preparação de Reuniões Internacionais de Defesa e Segurança Nacional, Instituto de Defesa Nacional, Luanda
2024 – Curso de Etiqueta, Cerimonial e Protocolo de Eventos, Instituto de Defesa Nacional, Luanda
2023 – Gestão Pública Nível B, Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, Luanda
2023 – Liderança, Bet on People, Luanda
2019 – Alta Liderança / Conselhos de Administração, Escola Nacional de Administração e de Políticas Públicas, Luanda
2013 – Elaboração de Contratos Internacionais, Key Centro de Formação, Lda., Porto, Portugal
2013 – Gestão de Contratos, Key Centro de Formação, Lda., Porto, Portugal
2009 - Elaboração de Leis, Escola Nacional de Administração, Luanda
2009 – Comunicação Escrita Oficial, UHY, A. Paredes & Associados, Luanda
2009 - Marketing Pessoal, UHY, A. Paredes & Associados, Luanda
2009 – Capacity Building in Juvenile Justice, UNICRI advancing security justice building peace, Turin, Itália
2004 – Curso Geral de Seguros, Instituto de Investigação Científica e de pós-graduação da Universidade Internacional de Lisboa, Luanda
2000 – Etiqueta e Relações Humanas, Serviços da Capelania da Universidade Católica de Angola, Luanda
1999 – Administração, Marketing e Comunicação, Empresa Movimento, Luanda
1999 – Formação em Educação Cívica, NDI – National Democratic Institute/USAID, Luanda
1996 – Organização Administrativa, Instituto Nacional de Administração Pública, Luanda
1993/ 1995 - Curso de Inglês /24 Units of the New Cambridge English Course, 1.ª, 2.ª e 3.ª versões, Agintral English School, Luanda
Experiência Profissional
2023 – Directora Nacional Para Resolução Extrajudicial de Litígios
2020 – Chefe de Departamento de Arbitragem, Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
2011/2019 – Directora dos Assuntos Jurídico e Contencioso, do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação Urbana do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo
2011/2016 – Notária do Gabinete de Gestão Urbana do Perímetro Demarcado do Futungo de Belas e Mussulo
2006/2011 – Técnica do Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça
Advogada cédula 746 / Ordem dos Advogados de Angola
2008/2013 – 1.º Vogal do Conselho Fiscal da Sociedade de Fundadores o Lar do Patriota, Sociedade Anónima
2004/2011 – Directora do Gabinete Jurídico da Cooperativa o Lar do Patriota
2004 – Técnica de Seguros para Grandes Empresas, na AAA Seguros
1995/2003 – Chefe de Departamento de Marketing e Atendimento ORION – Publicidade, Marketing e Produção
2005/2008 – Docente (Assistente), de Introdução ao Estudo do Direito, no Instituto de Ciências Sociais e de Relações Internacionais - CIS
2005/2006 – Docente (Assistente), de Introdução ao Estudo do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Outras Referências
2001/2004 - Presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Católica de Angola
Observadora do processo Constituinte da Associação dos Estudantes da Universidade Agostinho Neto
Membro Fundador da União Nacional de Estudantes – UNE Angola
Idiomas
Inglês e Espanhol
Órgão | Responsável |
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Secretaria Geral | Yolanda Beatriz Diogo de Almeida |
Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional | Júlio Francisco Cabral Lucas |
Gabinete de Intercâmbio | Dilma Chuva |
Gabinete Jurídico | Barbara Gamboa |
Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística | Celeste Cassoma |
Gabinete de Recursos Humanos | Felismina Manuel |
Órgão | Responsável |
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Gabinete do Ministro | José Cesaltino Manuel |
Director Adjunto do Gabinete do Ministro | Luís Carlos Vilar |
Directora do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania | Luisa Buta |
Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça | Fábio Jackson Próspero Manuel |
Órgão | Responsável |
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Direcção Nacional da Política de Justiça | José Nascimento |
Direcção Nacional de Administração da Justiça | Costa António Chipepe |
Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado | Aristides Marques |
Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios | |
Direcção Nacional dos Direitos Humanos | Edivalda dos Santos |
Órgão | Responsável |
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Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Bengo | Agostinho Afonso |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Bié | Cristino Joao Chiquete Netande Valério |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Benguela | Cristina Pereira Guilherme |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Cabinda | Maximiano Baptista da Cruz |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuanza Sul | Lino Monteiro Kupenga |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cunene | Aldovino Mwaefelua |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuanza Norte | Delfina Camulombo |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Cuando Cubango | Alfredo Nzambi |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Huambo | Alfredo Fê-lo |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Huíla | Cláudia Natacha Gomes de Sousa |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Luanda | Vicentina Vera Cruz |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Lunda Norte | Inocência Fina da Costa |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província da Lunda Sul | Izildo Gonçalves |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Malange | Victorino Domingos |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Moxico | Gentil Luís da Conceição Gumba |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Namibe | Wilson Vilengalenga |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Uíge | Mankenda Verónica Mbale Lima |
Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Zaire | Nicolau Zaire |