Ministério da Justiça e Direitos Humanos

08 Novembro de 2024 | 11h11

CERIMÓNIA DE PASSAGEM DE PASTAS E APRESENTAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE ESTADO PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Realizou-se, nesta terça-feira, 5 de Novembro, em Luanda, na Sala de Reuniões do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a cerimónia de passagem de pasta e apresentação da nova Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Antónia Cruz Yaba, recentemente nomeada e empossada pelo Presidente da República.

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25 Outubro de 2024 | 10h10

Termina hoje em Viena, Áustria, a 12ª Conferência da UNTOC

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos liderou a delegação angolana no evento. Discursando no primeiro dia de atividades, onde foi preletor do painel “O crime organizado rouba, corrompe e mata. Chegou o momento de nos unirmos para o combater”, Marcy Lopes reafirmou o compromisso do Governo angolano no combate ao crime organizado e transnacional, com particular destaque para o crime económico e financeiro

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25 Outubro de 2024 | 10h10

PROJECTO DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANGOLA- NJILA

Arrancou hoje, 21 de Outubro de 2024, na Sala de Casamentos da Loja dos Registos de Ondjiva, a Acção Formativa, no quadro do I Ciclo de Formação Nacional sobre os Manuais de Procedimentos e Instrução de Actos da Justiça.

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25 Outubro de 2024 | 10h10

NASCER COM REGISTO - CUANZA SUL, Hospital Geral do Cuanza Sul, Comandante Raul Diaz Arguelles

Com a inauguração do Hospital Geral do Cuanza Sul, Comandante Raul Diaz Arguelles, no Sumbe, está também à disposição dos cidadãos mais um posto "NASCER COM REGISTO" instalado naquela unidade sanitária. Assim, todas as crianças que nascerem no referido hospital ou que estiverem a receber algum tratamento clínico podem solicitar o seu Registo de Nascimento ou a emissão do Bilhete de Identidade.

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17 Outubro de 2024 | 09h10

ANGOLA PARTICIPA DA 12ª CONFERÊNCIA DA UNTOC EM VIENA-ÁUSTRIA

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos destacou nesta segunda-feira (14), o compromisso do governo angolano na luta contra o crime organizado transnacional, durante a 12ª Sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), a decorrer em Viena, Áustria.

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17 Outubro de 2024 | 13h10

ANGOLA ANALISA RELATÓRIOS REMETIDOS A COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, realizou nesta sexta-feira, 11 de Outubro, O Debate Público sobre os Relatórios de Implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, do Protocolo a Carta Africana Relativo aos Direitos da Mulher em África e da Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África.

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17 Outubro de 2024 | 13h10

ABERTO NOVO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DO CASSAI- LOBITO

Os cidadãos do Lobito contam a partir hoje com o Serviço de Identificação Civil e Criminal do Cassai. Uma infraestrutura moderna e apetrechada com capacidade de atender 200 pessoas por dia. Neste Serviço, os utentes poderão tratar o Registo de Nascimento, óbito, Bilhete de Identidade, e solicitar o Registo Criminal de forma mais ágil e eficiente.

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08 Outubro de 2024 | 08h10

TÉCNICOS DO MINJUSDH PARTICIPAM NO CICLO DE FORMAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS DE ACTOS DE JUSTIÇA NO HUAMBO

Técnicos da Delegação Provincial da Justiça e Direitos Humanos do Huambo participam, desde esta segunda-feira, 07 de outubro, de uma formação intensiva sobre procedimentos e práticas dos actos de Identificação Civil e Criminal, Registo Comercial e Predial, Registo de Propriedade Automóvel e Actos Notariais. O programa também inclui temas relacionados à deontologia profissional.

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03 Outubro de 2024 | 09h10

1.º CICLO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS E INSTRUÇÃO DA PRÁTICA DOS ACTOS DE JUSTIÇA

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços em Angola (NJILA), deu início, nesta segunda-feira, 30 de setembro, na cidade do Sumbe, o Iº Ciclo de Formação sobre os Manuais de Procedimentos e Instrução na Prática dos Actos de Justiça.

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24 Setembro de 2024 | 14h09

Angola e Zâmbia Trocam Experiências sobre Direitos Humanos e Justiça Ambiental

Teve início nesta segunda-feira, 23 de Setembro, em Luanda, um seminário destinado à troca de experiências sobre Direitos Humanos e Justiça Ambiental entre Angola e Zâmbia. O evento, que se estenderá até o dia 25 de Setembro, busca fortalecer os mecanismos de atuação dos Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) através de práticas culturalmente fundamentadas e amplamente aceitas, reforçando a interconexão entre justiça social e ambiental.