O objetivo é de capacitar os técnicos do
Ministério, padronizar e unificar os procedimentos para a elaboração e execução dos diversos Actos de Justiça nas Conservatórias, Postos e Serviços de Identificação Civil e Criminal, Cartórios Notariais, de modo a aprimorar os processos para servir melhor o utente.
A abertura do evento foi presidida pelo Secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, que, na sua intervenção, afirmou que este ciclo de formação oferece uma valiosa oportunidade para o intercâmbio de experiências e discussão de novas abordagens, factores indispensáveis na busca pela qualidade e padronização dos serviços.
O Secretário de Estado disse ainda, que o processo de modernização dos serviços da Administração Pública em Angola está em curso e é irreversível. Osvaldo Amaro, reafirmou o compromisso do Ministério com a melhoria contínua das infraestruturas, capacitação dos profissionais, a adoção de tecnologias de informação e comunicação, além da simplificação dos procedimentos no sector da Justiça.
Este 1.º Cliclo de Formação que se estenderá por todo país, é fruto de um trabalho abrangente de técnicos seniores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Essa iniciativa culminou na elaboração da primeira edição Manuais de Procedimentos e Instrução na Prática dos Atos de Justiça. Os participantes ao evento terão a oportunidade de discutir temas essenciais, como Ética Profissional, Combate a corrupção nos serviços de justiça e Branqueamento de Capitais.
Participaram da cerimónia de abertura a Vice-Governadora para o Sector político e social Emilia Tchinawalile, o Coordenador do Projecto NJILA, membros da sociedade civil, magistrados judiciais e académicos.
Departamento de Comunicação Internacional e Imprensa do MINJUSDH no Sumbe, aos 30 de Setembro de 2024.
