MINISTRO DESTACA INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DE QUADROS E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA
O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, proferiu o discurso de abertura do XVII...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SIMPLIFICA PROCESSO DE CASAMENTO CIVIL
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos adoptou novas medidas de simplificação...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS LANÇA 5.ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) realizou, na tarde desta...
ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA, POR UNANIMIDADE, O REGIME JURÍDICO DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, em Sessão Plenária, a Proposta de Lei...